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FGTS: contribuição poderá ser recolhida por meio do sistema Pix

Por Janaína TavaresPublicado em

Durante a abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, anunciou que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido com o auxílio do PIX a partir de janeiro de 2021.

Para descobrir mais detalhes sobre essa novidade e o que muda na prática, é só acompanhar a leitura do nosso artigo até o final!

Recolhimento do FGTS por meio do Pix: entenda

De acordo com as informações divulgadas pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, o BC irá permitir o recolhimento desse fundo por meio do sistema de pagamentos instantâneos.

Para possibilitar o funcionamento dessa solução, o Banco Central fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Além disso, vale destacar que esse novo recurso será lançado junto com o FGTS Digital.

Dessa maneira, a plataforma será responsável pela apuração, cobrança, recolhimento e lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

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Com isso, a expectativa é de que a tecnologia possa contribuir para uma redução de custos considerável para as empresas.

Conforme a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, esse novo recurso também permitirá que os empregadores acompanhem digitalmente o pagamento do FGTS.

Uso do Pix cresce no recolhimento de tributos

As ações envolvendo o uso do Pix pelo governo brasileiro têm crescido constantemente. Aos poucos, o recolhimento de obrigações tributárias, trabalhistas e o pagamento de impostos será feito por meio desse novo sistema.

Um exemplo disso é a parceria feita entre a Receita Federal e o Banco do Brasil em dezembro de 2020. Este convênio é válido para empresas que precisam entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Com isso, essas companhias têm a liberdade de pagar seus tributos com o uso do QR Code por meio do Pix, sendo necessário apenas que elas acessem o aplicativo de seus bancos, ativem o sistema e apontem o celular para ler o código.

Perguntas frequentes sobre o Pix

O Pix é pago?

Esse sistema de pagamentos instantâneos é totalmente gratuito para as Pessoas Físicas (PF). Contudo, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao Pix podem cobrar uma pequena taxa para quem é Pessoa Jurídica (PJ).

O Pix substitui os outros meios de pagamentos?

Ele não surgiu para substituir os meios de pagamentos tradicionais, como é o caso do DOC, TED e boleto. Portanto, se você quiser, pode usar todas essas opções para fazer suas transações bancárias.

Quantas chaves Pix cada pessoa pode ter?

Pessoas Físicas podem cadastrar até cinco chaves por conta bancária. Já para Pessoas Jurídicas o limite é maior, 20 chaves por conta.

Conteúdos que você precisa conhecer

Fique com a gente e aproveite esse momento para ler outros artigos que podem ser interessantes para você:

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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