FGTS: qual o prazo para efetuar o saque rescisão após demissão?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é visto como um amparo financeiro aos colaboradores que foram surpreendidos com uma demissão sem justa causa. Em forma de acordo entre ambas partes, o trabalhador tem direito de efetuar o saque rescisão de valor integral da sua conta, mas deve estar atento ao prazo.
Se você foi surpreendido com uma demissão inesperada, mas ainda está em dúvida em relação ao prazo para efetuar o saque do FGTS, continue a leitura!
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Qual o prazo para realizar o saque rescisão após demissão?
Mesmo que o FGTS tem o objetivo de auxiliar enquanto você busca uma nova forma de ter renda, alguns trabalhadores não apresentam essa urgência e podem ser surpreendidos com o prazo definido.
O prazo para efetuar o saque rescisão do FGTS é de 30 dias corridos a partir do momento em que o empregador concede a chave de resgate. É esperado que o empregador conceda o protocolo do FGTS com a chave para saque em até dez dias, após o acordo ter sido definido entre o colaborador.
Quem tem direito ao FGTS?
É válido ressaltar que apenas trabalhadores com carteira assinada em regime CLT, trabalhadores rurais, safreiros, empregados domésticos, temporários, avulsos e atletas profissionais após terem feito contribuições mensais de 8% sobre o salário bruto, têm direito a receber o FGTS. Além disso, devem se enquadrar nessas situações:
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- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Doença grave;
- Compra da residência própria;
- Saque Aniversário.
É de responsabilidade do empregador realizar o recolhimento e o repasse da contribuição para o empregado. Normalmente, o saque deve acontecer através da sua conta na Caixa Econômica.
Para mais informações indicamos que você faça a leitura desse artigo:
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