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FGTS: saque por herdeiros de pessoa falecida

Por Jennifer FigueiredoPublicado em

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício concedido aos trabalhadores com carteira assinada. O empregador deve depositar 8% do salário do contratado em uma conta na Caixa Econômica. Quando o trabalhador falece, o benefício fica disponível para saque pelos seus herdeiros. Entenda como isso é possível, logo abaixo.

Quem pode sacar o FGTS de familiar falecido?

O herdeiro ou dependente que receba pensão por morte poderão realizar o saque. Em último caso, um sucessor poderá retirar o benefício, apresentando duas declarações de consenso, reconhecidas em cartório:

  • Entre os herdeiros, todos devem entrar em comum acordo para que o saque seja realizado;
  • Declaração onde consta que não há mais herdeiros, nem sucessores.

Quais documentos são necessário para a retirada?

O saque do FGTS pode ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Para isso, tenha em mãos todos os documentos necessários:

  • Documento de identificação com foto do sacador;
  • Número do PIS/Pasep/NIS;
  • Carteira de trabalho do falecido;
  • Documento que comprove o direito à herança;
  • Declaração de dependente (se aplicável);
  • Caso o herdeiro seja menor de idade: certidão de nascimento e CPF para realizar a abertura da caderneta de poupança.

Como consultar o valor disponível para resgate?

Para consultar o saldo do Pasep, vinculados a contas de servidores públicos, trabalhadores de empresas estatais e militares, é preciso acessar o site do Banco do Brasil.

Enquanto para os funcionários com direito ao PIS, ou seja, que foram trabalhadores de empresas privadas, é possível consultar no site da Caixa Econômica. Você também pode comparecer a alguma agência bancária para chegar o saldo.

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Saiba mais sobre FGTS

O FGTS certamente é um recurso que gera muitas discussões, isso por conta das inúmeras possibilidades de se aproveitar essa quantia. Por isso, separamos conteúdos que podem ser do seu interesse:

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Jennifer Figueiredo

Graduanda em Jornalismo pela Universidade do Oeste Paulista e Redatora na Foregon, gosta de falar sobre os produtos financeiros que oferecem as melhores vantagens. Nas horas vagas, procura a companhia de amigos para descontrair.

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