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Funcionário com contrato suspenso deve ter período de férias adiado

Thais SouzaPublicado em

Devido à pandemia do Covid-19, muitos trabalhadores tiveram seu contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida. Contudo, isso pode afetar o período de férias desses colaboradores, já que os meses não-trabalhados não são contados no período aquisitivo de 12 meses para ter direito ao descanso remunerado e, por isso, deixando férias mais distantes. Veja como funciona.

Funcionário com contrato suspenso deve ter período de férias adiado

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi lançado pelo governo federal em abril desde ano. Trata-se de uma medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho por até 90 dias.

Ele foi criado para diminuir as despesas das empresas que estão com as atividades suspensas ou reduzidas devido a quarentena no país.

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Mas, como esse tempo afastado não pode ser considerado como trabalhado, assim que o acordo entrar em vigor, essa período já não é mais contabilizado para fins de aquisição das férias. Dessa forma, a contagem é interrompida no início da suspensão e é retomada após o término no acordo. Na prática, isso significa que as férias vão demorar mais para chegar.

Confira um exemplo para entender melhor: se uma trabalhadora que começou sua jornada em uma empresa em janeiro de 2020 e teve o contrato suspenso por três meses, só conseguirá cumprir seu período para ter direto à férias em março de 2021, o que, na verdade, se não houvesse a suspensão, aconteceria em janeiro.

Redução de salário e jornada de trabalho

Alguns trabalhadores tiveram apenas a jornada de trabalho ou o salário reduzidos, o que não conta como uma suspensão. Portanto, para esses trabalhadores a contagem do período de férias é a mesma. A única mudança pode se dar no valor do salário de férias, que pode ser inferior ao considerado normal. 

A base do cálculo das férias para o trabalhador que teve redução do salário pode ser feita de três maneiras, inspiradas no seguinte artigo da CLT:

"Art. 142 – O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão;

§ 1º – Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias".

1. Remuneração reduzida

O valor das férias pode ser menor que o comum, por conta da redução de salário para alguns trabalhadores durante a pandemia.

2. Média da remuneração do período aquisitivo (considerando o salário reduzido e o regular):

Aqui, o empregado recebe a média do período aquisitivo (um ano) e não referente ao valor do último salário. 

Remuneração anterior à redução salarial

Neste caso, não é contabilizada, na média de salários, a competência em que houver redução proporcional de jornada e de salário. 

Trabalhador que teve contrato suspenso receberá 13º salário menor em 2020

Além de afetar as férias, o trabalhador que teve o contrato suspenso receberá o 13º salário menor em 2020. Já que os meses não trabalhados não entrarão no cálculo do benefício. Confira no Blog da Foregon como vai funcionar.

Descomplicamos?

Ficou com alguma dúvida sobre as regras do período de férias para quem teve o contrato suspenso? Deixe seu comentário que a gente descomplica para você. Até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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