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Governo eleva taxa de juros do empréstimo consignado para 2,1%

Por Camila SilveiraPublicado em

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou na segunda-feira (6) o aumento do teto de juros para empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A partir de 2022, portanto, esse teto, que era 1,8%, voltará para o patamar de 2,14% ao mês, que vigorou até o início da pandemia. A taxa nas operações realizadas com cartão de crédito vai de 3% para 3,06% ao mês.

"Importante destacar que, aqui no conselho, nós definimos o teto de juros do consignado, não a taxa que será aplicada", afirmou em nota o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Leonardo Rolim.

De acordo com o ministério, essa alta na taxa aconteceu devido ao aumento da taxa básica de juros, a Selic, e da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos meses.

Segundo o órgão, os conselheiros reconheceram a necessidade de mudar a taxa para se adequar às oscilações do mercado financeiro. O CNPS deverá publicar uma resolução com a recomendação para o INSS alterar o teto das operações de crédito consignado.

Além disso, a partir do ano que vem, aposentados ou pensionistas do INSS poderão comprometer até 35% de sua renda mensal com o consignado, sendo 30% para o empréstimo e 5% para o cartão de crédito consignado.

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Durante a pandemia da Covid-19, esse limite do consignado foi ampliado para 40% no empréstimo e 5% no cartão de crédito. Sobre o prazo máximo para quitar o empréstimo, ele cairá dos atuais 84 meses (sete anos) para 72 meses (seis anos) também a partir de janeiro de 2022.

Bancos

Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou que a alta no limite dos juros permitirá uma ampliação da oferta dos financiamentos, que possuem um custo mais baixo, já que são associadas à folha de pagamento.

"Os bancos entendem ser importante evitar que o custo de captação e as despesas do crédito consignado inviabilizem a concessão de benefícios a uma parcela significativa destes aposentados e pensionistas, particularmente neste período de final e início de ano", afirmou a entidade. "O retorno ao patamar de 2,14%, que valeu de março de 2017 a março de 2020, mitigará esse problema."

As instituições bancárias vinham solicitando uma revisão do teto anterior, válido desde o começo da pandemia, diante do ciclo de aperto da taxa básica de juros. Pelo fato dos custos de captação dos bancos serem atrelados à Selic, houve uma pressão de custos, que desestimulou a oferta do consignado.

Segundo a Febraban, citando dados do Banco Central, as concessões de empréstimos consignados caíram nos últimos meses, recuando de R$ 9,37 bilhões, em abril de 2021, para R$ 7,18 bilhões, em outubro.

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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