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Governo inclui mais de 30 categorias autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados

Por Thais SouzaPublicado em

Uma portaria assinada no dia 18 de fevereiro pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, ampliará o número de categorias de trabalho autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. 

Com a decisão, sobre para 122 o número de categorias autorizadas. A nova listagem começou a valer a partir do dia 1 de março de 2021.

Mais de 30 novas categorias autorizadas

Dentre as atividades incluídas na listagem, o que mais chamou a atenção foram as lotéricas, serviços de call center, construção civil e mercado de capitais. Confira todos os itens da lista:

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  • Indústria da cerâmica em geral, excluídos os serviços de escritório;
  • Indústria do chá, incluídos os serviços de escritório;
  • Indústria têxtil em geral, excluídos os serviços de escritório;
  • Indústria do tabaco, excluídos os serviços de escritório;
  • Indústria do papel e papelão, no setor de purificação, incluídas as operações químicas propriamente ditas e as de supervisão e manutenção;
  • Indústria química;
  • Indústria da borracha, excluídos os serviços de escritório;
  • Indústria de fabricação de chapas de fibra e madeira, excluídos os serviços de escritório;
  • Indústria de gases industriais e medicinais, excluídos os serviços de escritório;
  • Indústria de extração de carvão, excluídos os serviços de escritório;
  • Indústria de alimentos e de bebidas;
  • Atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
  • Indústria de peças e acessórios para sistemas motores de veículos;
  • Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;
  • Comércio varejista em geral;
  • Transporte público coletivo urbano e de caráter urbano de passageiros e suas atividades de apoio à operação;
  • Controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
  • Telecomunicações e internet;
  • Agroindústria;
  • Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais.
  • Atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
  • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • Academias de esporte de todas as modalidades;
  • Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
  • Guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;
  • Serviço de call center;
  • Data center;
  • Levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
  • Mercado de capitais e seguros;
  • Unidades lotéricas;
  • Serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados;
  • Atividades de construção civil.

Como ficarão as folgas?

Os estabelecimentos que adotarem o modelo de trabalho aos domingos e feriados terão que oferecer um folga em outro dia da semana para cada funcionário, conforme a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Além disso, deve ser estabelecida uma escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.

Quanto à remuneração, os funcionários devem receber o mesmo valor pago em dias normais pelos domingos e feriados trabalhados. Contudo, caso o trabalho prestado no domingo ou feriado não seja compensado com a folga durante a semana, deve ser pago em dobro. 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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