Governo pode bloquear R$ 17,5 bilhões do orçamento 2021 para cumprir teto
No final de março o Ministério da Economia anunciou que o governo pode ter a necessidade de bloquear 17,5 bilhões do orçamento de 2021 em despesas não obrigatórias dos ministérios. O objetivo é cumprir a regra do teto de gastos. Continue a leitura para entender todos os detalhes.
Governo pode bloquear R$ 17,5 bilhões do orçamento 2021
Anunciado no dia 22 de março, um possível bloqueio de bilhões no orçamente focará nos gastos não obrigatórios dos ministérios, ou seja aqueles dos quais o governo tem poder de decisão, como: despesas em saúde, educação, investimentos federais e gastos de custeio, como contas de água e luz. Confira abaixo:
- Ações de defesa agropecuária;
- Concessão de bolsas de estudo (Capes);
- Pronatec;
- Emissão de passaportes;
- Programa Farmácia Popular;
- Fiscalização ambiental (Ibama);
- Bolsas para atletas;
- Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
- Despesas administrativas do governo;
- Investimentos públicos em infraestrutura.
Essas despesas representam uma pequena parcela dos gastos dos ministérios, cerca de 5%. Os 95% restantes são obrigatórios e envolvem custos previdenciários, gastos com salários de servidores e com benefícios sociais, entre outros.
A necessidade do governo cortar gastos vem de uma norma promulgada pelo Congresso no ano de 2016, que prevê que o aumento do gasto público não pode superar a inflação do ano anterior, com o objetivo de equilibrar as contas federais.
Caso o bloqueio dos R$ 17,5 bilhões realmente aconteça, ele será feito ao longo do ano. Com isso, as despesas não obrigatórias cairiam para R$ 94,778 bilhões em 2021, o menor valor desde 2008.
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Para alguns especialistas em economia, a medida pode ter alguns riscos, podendo afetar principalmente os serviços públicos e investimentos em infraestrutura do governo federal.
"Em uma hora como essas em que estamos vivendo [com a pandemia], o gasto público em investimento é fundamental para reacender a economia, para sair do buraco em que estamos metidos. Em geral, essa regra do teto é um erro e, no momento atual, é mais errada ainda". Raul Velloso, especialista em contas públicas em entrevista para o portal G1.
De acordo com o Ministério da Economia, o relatório divulgado no fim de março tem fins apenas informacionais e de transparência pública. As ações só serão iniciadas caso o orçamento 2021 seja aprovado.
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Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.
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