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Imposto de Renda 2021: aposentados acima de 65 anos têm direito à dupla isenção

Por Thais SouzaPublicado em

O prazo para as declarações do Imposto de Renda 2021 vai terminar no final de maio e todos os anos esse processo gera algumas dúvidas nos brasileiros. Uma regra que poucas pessoas conhecem, por exemplo, é que aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm um limite maior de isenção sobre o benefício. Continue a leitura para entender melhor como funciona.

Imposto de Renda: entenda sobre a dupla isenção

De acordo com uma regra da Receita Federal, os aposentados e pensionistas que têm acima de 65 anos terão um limite maior de isenção de Imposto de Renda sobre o benefício. A lei garante para essas pessoas um bônus de isenção no limite de R$ 1.903,98 por mês, totalizando R$ 24.751,74 no ano.

Dessa forma, quando a renda dessas pessoas ultrapassar esse valor, elas conseguem uma dupla isenção. Ou seja, a parte no IR para aposentados acima de 65 anos isenta do IR mensal até a faixa de R$ 3.807,96, que é equivalente ao dobro da parcela de R$ 1.903,98. Após o abatimento desse bônus, o que sobra entra como rendimento tributável na declaração.

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De acordo com o professor de contabilidade tributária do Ibmec-RJ e da Fipecafi, Paulo Henrique, em entrevista para o Extra, "o contribuinte vai receber o informe de rendimentos já com o abatimento da parcela isenta de R$ 24.751,74. Sobre o restante, ele vai jogar na tabela progressiva dos rendimentos tributáveis, na linha rendimentos tributáveis recebidos por PJ, como todo mundo", explica. 

A regra começa a valer a partir do mês em que esses aposentados completam 65 anos de idade. No comprovante de rendimentos da Previdência Social, a parcela isenta do IR vem informada em um campo exclusivo e o aposentado deve declarar a quantia no campo dez da ficha de rendimentos isentos e não tributáveis. 

Vele ressaltar que o único benefício que dá ao aposentado o direito de isenção após completar 65 anos de idade é a aposentadoria, até o limite de R$ 1.903,98 mensais e de R$ 24.751,74 anuais. Portanto, outros rendimentos e valores da própria aposentadoria que excederem o teto serão tributáveis.

A Receita Federal já começou a receber as declarações do Imposto de Renda 2021 e o prazo para as entregas foi prorrogado até o dia 31 de maio de 2021.

Leia também 

No blog da Foregon você confere vários outros conteúdos para sanar todas as suas dúvidas em relação ao IR 2021. Aproveite e leia também:

Até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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