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Imposto de Renda 2021: entenda quem tem direito à isenção

Por Janaína TavaresPublicado em

No começo desse ano, muitos brasileiros já precisam se organizar financeiramente para o pagamento do Imposto de Renda 2021. Contudo, nem todos os contribuintes precisam pagar esse tipo de tributo, já que existe a possibilidade de isenção em alguns casos específicos.

Portanto, neste artigo, você vai descobrir quem não possui a obrigatoriedade de quitar esse imposto, dentre outras informações relevantes logo a seguir.

Imposto de Renda 2021: quem pode ter a isenção?

No ato da declaração, a pessoa pode ficar isenta de pagar esse tributo caso ela comprove que teve rendimento anual inferior a R$ 28.559,70 em 2020. Confira, logo abaixo, os valores das alíquotas e a variação da porcentagem para descobrir se você tem direito à isenção:

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Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir do IR 2021 para Pessoa Física
Ganhos de até R$ 1.903,98 isento R$ 0,00
Ganhos de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,5% R$ 142,80
Ganhos de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15% R$ 354,80
Ganhos de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5% R$ 636,13
Ganhos acima de R$4.664,68 27,5% R$ 869,36

Isenção do IR 2021 para pessoas com doenças crônicas ou graves

Além dessa alternativa que citamos, você também pode ficar isento de pagar o Imposto de Renda 2021 dependendo dos seus problemas de saúde, tais como:

  • Alienação mental;
  • Osteíte deformante;
  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Doença de Parkinson;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Contaminação por radiação;
  • Cardiopatia grave;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose Cística;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose Múltipla;
  • Nefropatia Grave.

Para garantir essa isenção, é necessário mostrar o laudo médico assinado por um médico do SUS atestando a veracidade da doença. Também é preciso preencher um formulário que deve ser entregue para a Receita Federal.

Observação: mesmo com a isenção, essas pessoas ainda têm a obrigação de entregar, anualmente, a declaração do Imposto de Renda 2021 apresentando as informações do quadro de saúde.

Outras possibilidades de isenção no IR 2021

Fora as possibilidades que já mostramos a você, também é possível conseguir a isenção do Imposto de Renda 2021 nos seguintes casos:

  • Aposentadores e pensionistas com idade acima de 65 anos e que tiveram renda mensal inferir a R$ 3.807,96, até dezembro de 2019. Porém se essas pessoas tiveram acesso a outra fonte de renda e superaram o valor de isenção, deverão fazer a e recolher o imposto;
  • Cidadãos que são dependentes em alguma outra declaração. No entanto, é necessário realizar a declaração para o sistema do governo conseguir cruzar os dados.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2021?

Agora que você já está ciente de quem não precisa pagar o Imposto de Renda 2021, logo a seguir vai conhecer quem é obrigado a quitar esse tributo:

  • Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$2 8.559,70 durante 2020;
  • Quem teve rendimentos não tributáveis acima de R$ 40.000,00 durante 2020;
  • Quem teve rendimentos por meio das operações na Bolsa de Valores;
  • Quem optou pela isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias;
  • Quem teve receita bruta anual acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais;
  • Quem precisa reparar os prejuízos relativos à atividade rural realizada em anos anteriores;
  • Quem, em 31 de dezembro do ano de referência, tinha mais de R$ 300 mil em posses;
  • Quem passou a residir no Brasil em qualquer mês do ano de referência (inclusive as pessoas estrangeiras).

O que é preciso declarar no Imposto de Renda 2021?

No momento da sua declaração, é importante apresentar todos os seus rendimentos, como fonte de renda, patrimônios, dependentes e dentre outros. Em outras palavras, o contribuinte deve declarar:

  • Salário;
  • Outros ganhos de capital;
  • Bens adquiridos ou vendidos no ano anterior;
  • Dívidas ativas no nome do contribuinte ou de seus dependentes;
  • Saldos de contas correntes bancárias acima de R$ 140;
  • Bens móveis e direitos de valor superior a R$ 5 mil;
  • Ganhos em aplicações financeiras em uma mesma empresa com valor superior a R$ 1 mil.

Vale ressaltar ainda que você precisa ter uma excelente organização financeira para poder declarar o Imposto de Renda 2021, justamente porque, para declarar todos os itens acima, é preciso usar meios de comprovação (recibos, por exemplo).

Perguntas frequentes sobre o Imposto de Renda 2021

Como consultar a restituição do Imposto de Renda pelo CPF?

Para isso, basta acessar o site da Receita Federal e informar seu CPF e data de nascimento. Logo em seguida, escolha o ano-base da consulta.

Para onde vai o dinheiro recolhido no Imposto de Renda?

Ele pode ser direcionado para gestão dos serviços públicos federais, estaduais e municipais, para programas de saúde, educação, desenvolvimento social, obras de infraestrutura, cultura, esportes, dentre outros.

Autônomos precisam declarar Imposto de Renda?

Aqueles que possuem uma renda tributável maior do que R$ 28.123,91 no ano-base são obrigados a declarar o imposto, assim como os empreendedores autônomos que tenham recebido rendimentos não tributáveis de mais de R$ 40 mil.

Conteúdos que você precisa conhecer

Fique com a gente e aproveite esse momento para ler outros artigos que podem ser interessantes para você:

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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