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    Imposto de Renda: FIES e outros gastos com educação são dedutíveis?

    Por Thais SouzaPublicado em
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    Existem vários itens que podem ser deduzidos do Imposto de Renda e, entre eles, estão alguns gastos com educação. Porém, há um limite para abatimento dessas despesas e nem todas podem ser descontadas. Confira neste artigo o que pode ser deduzido e veja se o FIES entra nessa lista. 

    Teto para educação

    Com a educação, a Receita Federal estabelece um teto de R$ 3.561,50 por ano por pessoa. Dessa forma é possível incluir os gastos com dependentes na sua declaração do IR. 

    A principal vantagem de incluir dependentes na declaração do IR é a possibilidade de redução do imposto a pagar ou aumento do valor da restituição a receber.

    Quem pode ser dependente no Imposto de Renda?

    • Cônjuge;
    • Companheiro (a) com quem o contribuinte tenha filho em comum;
    • Companheiro (a) com quem o contribuinte viva há mais de cinco anos;
    • Filho (a) ou enteado (a), até 21 anos de idade;
    • Filho (a) ou enteado (a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos;
    • Filho (a) ou enteado (a), em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
    • Irmão (ã), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial;
    • Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador;
    • Pais, avós e bisavós que, em 2018, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;
    • Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto. 

    O que pode e o que não pode ser deduzido

    O que pode ser deduzido

    • Educação infantil, como as creches e pré-escolas;
    • Ensino fundamental;
    • Ensino médio;
    • Educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização);
    • Educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico.

    O que não pode ser deduzido 

    • Cursinhos preparatórios; 
    • Cursos de línguas; 
    • Aulas de esportes; 
    • Aulas de dança e música 
    • Autoescola
    • Despesas com transporte, material escolar e uniformes.

    E o FIES? Pode ser deduzido do Imposto de Renda?

    O pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (FIES), por ser caracterizado como empréstimo oneroso, não pode ser deduzido como despesa com educação. Isso acontece por falta de previsão legal que autorize a dedução.

    Porém, o valor pago à instituição de ensino, mesmo que seja com os recursos do FIES, pode ser deduzido como despesa com educação. 

    Dica Foregon

    A Receita Federal permite que várias outras despesas sejam deduzidas no Imposto de Renda. Quer saber quais são elas? Então confira o artigo abaixo:

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    Até a próxima! 😉 

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