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Imposto de Renda: FIES e outros gastos com educação são dedutíveis?

Por Thais SouzaPublicado em
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Existem vários itens que podem ser deduzidos do Imposto de Renda e, entre eles, estão alguns gastos com educação. Porém, há um limite para abatimento dessas despesas e nem todas podem ser descontadas. Confira neste artigo o que pode ser deduzido e veja se o FIES entra nessa lista.

Teto para educação

Com a educação, a Receita Federal estabelece um teto de R$ 3.561,50 por ano por pessoa. Dessa forma é possível incluir os gastos com dependentes na sua declaração do IR.

A principal vantagem de incluir dependentes na declaração do IR é a possibilidade de redução do imposto a pagar ou aumento do valor da restituição a receber.

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Quem pode ser dependente no Imposto de Renda?

  • Cônjuge;
  • Companheiro (a) com quem o contribuinte tenha filho em comum;
  • Companheiro (a) com quem o contribuinte viva há mais de cinco anos;
  • Filho (a) ou enteado (a), até 21 anos de idade;
  • Filho (a) ou enteado (a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos;
  • Filho (a) ou enteado (a), em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
  • Irmão (ã), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial;
  • Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador;
  • Pais, avós e bisavós que, em 2018, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;
  • Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto.

O que pode e o que não pode ser deduzido

O que pode ser deduzido

  • Educação infantil, como as creches e pré-escolas;
  • Ensino fundamental;
  • Ensino médio;
  • Educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização);
  • Educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico.

O que não pode ser deduzido

  • Cursinhos preparatórios;
  • Cursos de línguas;
  • Aulas de esportes;
  • Aulas de dança e música
  • Autoescola
  • Despesas com transporte, material escolar e uniformes.

E o FIES? Pode ser deduzido do Imposto de Renda?

O pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (FIES), por ser caracterizado como empréstimo oneroso, não pode ser deduzido como despesa com educação. Isso acontece por falta de previsão legal que autorize a dedução.

Porém, o valor pago à instituição de ensino, mesmo que seja com os recursos do FIES, pode ser deduzido como despesa com educação.

Dica Foregon

A Receita Federal permite que várias outras despesas sejam deduzidas no Imposto de Renda. Quer saber quais são elas? Então confira o artigo abaixo:

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Até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Como redatora, preza por conteúdos completos, passados de forma simples. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro. Nas horas livres, a Thais gosta de ler e cozinhar. “Sou apaixonada pelo universo de investimentos, o que me motiva é ter a oportunidade de ajudar você, de maneira simples e descomplicada. Meu objetivo é te ajudar com uma informação rápida e prática. E o que mais me deixa feliz é o seu comentário.”

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