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INSS atrasado: como pagá-lo de forma correta?

Por Camila SilveiraPublicado em
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Se você esqueceu de pagar o INSS ou ficou mais de anos sem contribuir com a Previdência Social, fique tranquilo, pois neste artigo vamos explicar como regularizar essa situação. Embora seja um assunto bastante extenso e delicado, nós, aqui da Foregon, vamos falar de forma descomplicada para que não reste dúvidas sobre como pagar o INSS atrasado. 

Quem não precisa pagar o INSS atrasado?

É importante frisar que, em alguns casos, não é necessário pagar o INSS atrasado. Basta comprovar que você trabalhava em determinada época, e a Previdência considerará o tempo para a sua aposentadoria. Sendo assim, antes de calcular os juros e multas por atraso, saiba quem não possui essa obrigação.

  • Trabalhador rural antes de 1991;
  • Trabalho prestado como autônomo para uma Pessoa Jurídica após 2003;
  • Emprego informal, sem registro na carteira.

Está de acordo com alguma dessas condições citadas acima? Se a resposta por positiva, a notícia é que você não precisa calcular o valor do seu INSS atrasado.

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Para regularizar o seu caso, você deverá levar, à Previdência, todos os documentos necessários, que comprovem o seu tempo de trabalho, para contar como tempo de contribuição. Para aumentar as suas chances de reconhecimento do seu trabalho, leve, também, o Requerimento de atualização de CNIS (RAC) preenchido.

Quem deve pagar o INSS atrasado?

Antes de falarmos sobre quem deve pagar o INSS atrasado, é importante salientar que você deverá preencher alguns requisitos antes de fazer qualquer pagamento à Previdência Social, caso contrário, o tempo pago em atraso pode não contar para sua aposentadoria.

Ou seja, não basta pagar alguns meses para adiantar o benefício, se você não souber das regras, poderá perder dinheiro. Veja abaixo quem deve pagar o INSS atrasado.

  • Contribuinte individual: pessoas que trabalham por conta, como diaristas, vendedores ambulantes, pintores, entre outros;
  • Contribuinte facultativo: todas as pessoas com mais de 16 anos, sem renda própria, que querem contribuir. Por exemplo: donas de casa, desempregados, entre outros.

Contribuinte facultativo

O contribuinte facultativo pode pagar o INSS atrasado, desde que a Guia da Previdência Social não esteja atrasada mais de seis meses. Nestes casos, o cálculo do pagamento em atraso pode ser feito pela internet, no site Sistema de Acréscimos Legais (SAL), da Receita Federal.

Caso esse prazo de seis meses já esteja vencido, o contribuinte individual só poderá pagar o INSS atrasado, se exerceu alguma atividade profissional que possa ser comprovada, como é o próximo caso.

Contribuinte individual 

O contribuinte individual, também conhecido como trabalhador autônomo, pode pagar o INSS atrasado de qualquer época. Mas, antes de emitir a Guia da Previdência Social (GPS) em atraso, ele deverá saber se existe a necessidade de comprovar o trabalho. A GPS é um documento usado para o recolhimento da obrigação tributária previdenciária.

Quando não é necessário comprovar o trabalho?

Quando o atraso do pagamento é menor que cinco anos e se você já estava cadastrado na categoria ou atividade profissional correspondente no INSS.

Melhor dizendo, se desde o primeiro recolhimento até o primeiro atraso, passaram menos de cinco anos, basta pagar o INSS atrasado, sem precisar comprovar efetivamente que trabalha.

Basta que calcule diretamente pela internet O INSS atrasado, emita as Guias, e faça o recolhimento. Mas, não se esqueça: você terá de arcar com juros e multas, do mesmo jeito.

Quando é necessário comprovar o trabalho?

Atenção: nestes casos, você precisará comprovar o trabalho para que a contribuição em atraso conte para a sua aposentadoria:

  • Quando o atraso é maior que cinco anos;
  • Quando o atraso é menor que cinco anos, mas você nunca pagou o INSS como contribuinte individual;
  • Quando o atraso é menor que cinco anos, e você quer fazer um recolhimento anterior à primeira contribuição ou cadastro de atividade no INSS.

Como comprovar o trabalho?

  1. Primeiramente, vá até uma agência do INSS;
  2. Feito isso, peça a contagem de tempo de contribuição;
  3. Para estar preparado, você deverá portar alguns documentos.

Documentos necessários

  • Comprovantes de pagamento de serviços prestados;
  • Imposto de Renda;
  • Inscrição Municipal;
  • Microfichas e Guias de recolhimentos passados.

Cálculo da multa e dos juros do INSS atrasado

Menos de cinco anos de atraso

Neste caso, as parcelas vencidas podem ser calculadas diretamente no site da Receita Federal. Para isso, basta preencher as lacunas solicitadas e o próprio site irá calcular os valores que você deverá pagar. Vale destacar que, nesta situação, você pode escolher livremente quanto contribuir para o INSS.

Mas não se esqueça: ao pagar o INSS atrasado, você estará fornecendo informações para a Receita Federal sobre a sua renda. Ou seja, o seu Imposto de Renda dos últimos cinco anos deve ser compatível com o valor que você paga em atraso à Previdência. Caso contrário, poderá arcar com uma multa.

Mais de cinco anos de atraso

As parcelas que estão vencidas há mais de cinco anos possuem uma regra específica, são mais complexas e, neste caso, você não pode escolher quanto pagar. O valor a ser pago para cada mês é 20% da média das suas 80% maiores contribuições, já corrigidas, desde julho de 1994, até o mês anterior do pagamento em atraso. Depois disso, são inseridos:

  • Juros de, no máximo, 50% (0,5% por mês de atraso, contado anualmente);
  • Multa de 10% por atraso.

Descomplicamos?

Esperamos ter ajudado você com esse artigo. Qualquer dúvida, deixe um comentário para nós. Até a próxima!

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Camila Silveira

Estudante de Publicidade e Propaganda e Redatora na Foregon. É fascinada por músicas, livros, conversas e procura entender a real necessidade das pessoas para poder solucioná-la através de seu trabalho.

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