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INSS: é possível se aposentar por tempo de contribuição?

Por Camila SilveiraPublicado em

Depois da Reforma da Previdência, que entrou em vigor no dia 13 de novembro de 2019, não é mais possível se aposentar por tempo de contribuição. Essa ação é válida somente para quem já era contribuinte do INSS antes da reforma entrar em vigor. Entenda!

INSS: é possível se aposentar por tempo de contribuição?

Como foi dito no parágrafo anterior, só pode se aposentar por tempo de contribuição quem entrou para o mercado de trabalho antes da Reforma da Previdência. No entanto, é importante ressaltar que algumas regras foram alteradas.

A antiga norma determinava que os homens precisavam ter contribuído pelo menos por 35 anos, e as mulheres por pelo menos 30 anos. Não era exigida uma idade mínima, porém, o segurado precisava ter pelo menos 180 contribuições (15 anos).

Agora, com a Reforma, vieram novas regras, que são válidas somente para quem é contribuinte do INSS antes do dia 13 de novembro de 2019. Confira:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição integral (antes da Reforma);
  • Aposentadoria proporcional ou Fator Previdenciário (antes da Reforma);
  • Aposentadoria por pontos.

O valor da aposentadoria por tempo de contribuição era calculado de acordo com as 80% maiores contribuições do segurado a partir de julho de 1994, descarando as 20% menores.

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Porém, a pessoa recebia um valor menor, devido ao Fator Previdenciário, que permitia o segurado se aposentar mais cedo por um valor reduzido. Sendo assim, quanto mais cedo a pessoa se aposentava, menor era a sua aposentadoria.

A Reforma da Previdência, portanto, acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição e com o Fator Previdenciário. Vale reforçar que essas regras ainda são válidas para quem contribui desde antes da Reforma.

Entenda como funcionam as novas regras

Regra por pontos

A regra de transição por pontos beneficia quem começou a trabalhar mais cedo, afinal, ela exige a soma da sua idade e o tempo de contribuição. Em 2022, a mulher deve alcançar 89 pontos e o homem 99 pontos, e ter contribuído: 30 anos no caso da mulher e 35 anos no caso do homem, para se aposentar.

Nesse caso, há um aumento de um ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres, em 2033, e 105 pontos para os homens, em 2028.

Pedágio de 50%

Nessa regra, é preciso cumprir um pedágio para poder se aposentar, ou seja, quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição, ainda poderá se aposentar sem a idade mínima, desde que pague um pedágio de 50% do tempo que falta. Tal norma não teve alteração em 2022.

Pedágio de 100%

Por fim, neste caso, a mulher consegue se aposentar a partir dos 57 anos e os homens a partir dos 60, desde que cumpram o tempo de contribuição (30 anos para as mulheres e 35 para os homens). A mulher terá que pagar um pedágio de 100%, equivalente ao tempo que falta para ter direito ao benefício.

Informamos?

E aí, o que achou da mudança? Conte para nós aqui nos comentários!  Se você gosta desse tipo de conteúdo, saiba que no Portal da Foregon você consegue ficar por dentro de tudo o que acontece no universo das finanças. Até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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