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IOF: governo vai aumentar o imposto para custear novo Bolsa Família

Por Thais SouzaPublicado em

Na última quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto aumentando as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As novas alíquotas começam a valer a partir do dia 20 de setembro e serão temporárias. Entenda. 

IOF mais alto 

O aumento das alíquotas do IOF vai valer tanto para transações de crédito feitas por Pessoas Jurídicas, como para Físicas. As novas alíquotas começam a valer a partir desta segunda-feira, 20 de setembro, com validade até 31 de dezembro deste ano.undefinedundefined

Para Pessoas Jurídicas, a alíquota anual do IOF nas operações de crédito era de 1,50% e passou para 2,04%. Para Pessoas Físicas, a alíquota era de 3,0% ao ano e passou para 4,08%.

O objetivo do aumento é elevar em R$ 2,14 bilhões a arrecadação do imposto, para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que reformula e amplia o Bolsa Família.

O objetivo é elevar a arrecadação em R$ 2,14 bilhões para custear o Auxílio Brasil, o programa que reformula e amplia o Bolsa Família planejado pelo governo. De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, o valor do novo benefício deve ficar na faixa de R$ 300.

"A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O decreto com as novas alterações do presidente foi publicado no Diário Oficial da União e terá validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional. 

Comparativo das novas alíquotas de IOF

Alíquota diária atual Alíquota anual atual Nova alíquota diária  Nova alíquota anual
Pessoa Física 0,0082% 3,0% 0,01118% 4,08%
Pessoa Jurídica 0,0041% 1,50% 0,00559% 2,04%

O que é o IOF?

O IOF é um impostos cobrado pelo governo para transações financeiras  e serve para gerar receita para União. Ele incide sobre várias operações, como de cartão de crédito, cheque especial, compra de dólar, envio de dinheiro para o exterior ou compra um imóvel financiado.

  • Financiamento: em casos de financiamento imobiliário, o IOF é cobrado juntamente com os custos financeiros da operação;
  • Cartão de crédito: o IOF incide sobre as compras feitas por brasileiros com o cartão de crédito internacional no exterior, presencial ou online;
  • Cheque especial: ao entrar no cheque especial, o cliente paga IOF e os juros da operação;
  • Câmbio: ao comprar ou vender moeda estrangeira, o consumidor tem que pagar um porcentual para o governo na forma de IOF;
  • Investimentos: em algumas aplicações financeiras, o investidor tem que pagar IOF sobre seu ganho quando faz o resgate de um investimento;
  • Seguros: a contratação de seguros também prevê a cobrança de IOF.

Leia também 

O aumento do IOF também vai impactar e encarecer os empréstimos. Confira abaixo mais informações sobre o assunto: 

  • Aumento do IOF vai encarecer empréstimos: veja simulações

Boa leitura e até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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