IOF: governo vai aumentar o imposto para custear novo Bolsa Família
Na última quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto aumentando as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As novas alíquotas começam a valer a partir do dia 20 de setembro e serão temporárias. Entenda.
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IOF mais alto
O aumento das alíquotas do IOF vai valer tanto para transações de crédito feitas por Pessoas Jurídicas, como para Físicas. As novas alíquotas começam a valer a partir desta segunda-feira, 20 de setembro, com validade até 31 de dezembro deste ano.
Para Pessoas Jurídicas, a alíquota anual do IOF nas operações de crédito era de 1,50% e passou para 2,04%. Para Pessoas Físicas, a alíquota era de 3,0% ao ano e passou para 4,08%.
O objetivo do aumento é elevar em R$ 2,14 bilhões a arrecadação do imposto, para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que reformula e amplia o Bolsa Família.
O objetivo é elevar a arrecadação em R$ 2,14 bilhões para custear o Auxílio Brasil, o programa que reformula e amplia o Bolsa Família planejado pelo governo. De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, o valor do novo benefício deve ficar na faixa de R$ 300.
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"A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O decreto com as novas alterações do presidente foi publicado no Diário Oficial da União e terá validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional.
Comparativo das novas alíquotas de IOF
| – | Alíquota diária atual | Alíquota anual atual | Nova alíquota diária | Nova alíquota anual |
| Pessoa Física | 0,0082% | 3,0% | 0,01118% | 4,08% |
| Pessoa Jurídica | 0,0041% | 1,50% | 0,00559% | 2,04% |
O que é o IOF?
O IOF é um impostos cobrado pelo governo para transações financeiras e serve para gerar receita para União. Ele incide sobre várias operações, como de cartão de crédito, cheque especial, compra de dólar, envio de dinheiro para o exterior ou compra um imóvel financiado.
- Financiamento: em casos de financiamento imobiliário, o IOF é cobrado juntamente com os custos financeiros da operação;
- Cartão de crédito: o IOF incide sobre as compras feitas por brasileiros com o cartão de crédito internacional no exterior, presencial ou online;
- Cheque especial: ao entrar no cheque especial, o cliente paga IOF e os juros da operação;
- Câmbio: ao comprar ou vender moeda estrangeira, o consumidor tem que pagar um porcentual para o governo na forma de IOF;
- Investimentos: em algumas aplicações financeiras, o investidor tem que pagar IOF sobre seu ganho quando faz o resgate de um investimento;
- Seguros: a contratação de seguros também prevê a cobrança de IOF.
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Boa leitura e até a próxima!
Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.
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