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IR 2020: dedução de INSS de doméstico não é mais necessária

Por Camila SilveiraPublicado em

Até o ano de 2019, a Receita Federal permitia a dedução no Imposto de Renda de gastos com o pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de empregados domésticos. Porém, o contribuinte não precisa mais fazer a declaração dos gastos com Previdência destes funcionários do IR no ano de 2020. 

O fim da dedução é de interesse da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, que deseja diminuir os benefícios tributários e reformular o Imposto de Renda.

Imposto de Renda 2020

Na declaração do IR de 2019, quem tinha empregado doméstico com carteira assinada pôde deduzir até R$ 1.200,32 referentes a contribuições previdenciárias do funcionário durante o ano de 2018. Com o fim da dedução, o patrão perde o direito de descontar esse valor e isso significa um custo extra para manter o empregado doméstico com vínculo formal.

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O benefício poderá voltar em 2021

O Senado chegou a apresentar, no ano passado, duas propostas para evitar que a dedução acabasse:

  • O senador Reguffe (Podemos-DF) busca prorrogar a dedução até 2024. Ela foi aprovada no Senado, mas está em andamento na Câmara;
  • O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pretende tornar a dedução permanente.

Se essas propostas avançarem no Congresso, a dedução das contribuições previdenciárias com empregados domésticos poderá voltar, mas somente para a declaração do Imposto de Renda no ano de 2021. 

O governo quer o fim das deduções

O Ministro da Economia, Paulo Guedes diz que "é melhor acabar com todas as deduções do Imposto de Renda e diminuir as alíquotas cobradas". Ele também concorda que as deduções beneficiam principalmente quem possui um maior poder aquisitivo e não as pessoas com baixas condições financeiras. Informações retiradas do site UOL.

Existem outros gastos que podem ser abatidos na declaração do IR como despesas médicas ou com educação. Essas deduções continuam sendo válidas. Mas, para acabar com elas, o governo terá que contar com o apoio do Congresso para ter a sua proposta aprovada. 

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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