IR 2021: veja as possíveis mudanças para esse ano
A Reforma Tributária será um dos principais assuntos pautados pela agenda econômica do governo nos próximos meses. Isso porque, se aprovada, ela pode trazer mudanças significativas para o Imposto de Renda (IR) 2021.
Essas alterações poderão acarretar em possíveis alterações nas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para o ano de 2021. Por isso, acompanhe a leitura desse artigo e descubra mais a respeito.
Mudanças propostas pelo governo no IR 2021
Até o momento, são três propostas de Reforma Tributária que estão sendo discutidas no Congresso:
- Projeto da Comissão Mista Temporária da Reforma Constitucional Tributária;
- PEC 110/2019;
- PEC 45/2019 (de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), essa é considerada a mais avançada atualmente).
Fora isso, vale ressaltar ainda que dentre as alterações propostas pelo Governo Federal nas regras do IR 2021, se destacam as seguintes:
- As alíquotas máximas do Imposto de Renda passariam de 27,5% para 25%;
- Criação de outras faixas salariais para a formação do cálculo do IR 2021;
- Atualização da tabela e nas novas faixas de renda, possibilitando que contribuintes com renda mensal de até R$ 3 mil fiquem isentos de pagar o tributo;
- Criação de um percentual maior para os contribuintes mais ricos;
- Cobrança da contribuição sobre a distribuição de lucros e dividendos para as Pessoas Físicas (PF).
Reformas econômicas que podem ser aprovadas em 2021
Além das propostas envolvendo a Reforma Tributária, outras reformas econômicas estão previstas para serem discutidas e aprovadas em 2021. Confira quais são elas:
- Reforma Administrativa: a PEC 32/2020 foi enviada aos parlamentares no começo de setembro do ano passado. Ela aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Se aprovada, essa proposta pode permitir, por exemplo, a demissão de servidores por desempenho insuficiente;
- Propostas de Emenda Constitucionais (PECs): diversas propostas, apresentadas pela equipe econômica do governo em novembro de 2019, têm como objetivo flexibilizar a gestão orçamentária e reequilibrar as contas públicas. Contudo, elas não avançaram ainda no Congresso. Dentre elas: PEC Emergencial, a PEC do Pacto Federativo e a PEC dos Fundos Públicos.
O que é o IR 2021?
Ele é um tipo de tributo que foi criado em 1992. Sua principal finalidade é a de realizar a cobrança da tributação de todos os brasileiros.
No entanto, essa cobrança deve seguir as regras impostas pela Receita Federal. Com isso, a declaração do IR precisa conter todos os bens adquiridos no ano anterior por Pessoas Físicas (PF) ou Pessoas Jurídicas (PJ).
Além disso, ela é feita anualmente para que o governo possa acompanhar a evolução do patrimônio do contribuinte.
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Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.
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