Ir para o conteúdo principal
Foregon.comConteúdos
Acesse sua conta

Lei que proíbe inclusão de nome no Serasa durante a pandemia é vetada

Por Camila SilveiraPublicado em

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que proibia a inclusão de consumidores em bancos de cadastros negativos durante a pandemia do coronavírus, como o SPC e Serasa. O texto, que já tinha sido aprovado pela Câmera e Senado, foi considerado inconstitucional e contrário ao interesse de Bolsonaro.

A proposta da lei estabelecia que a suspensão do cadastro negativo valeria apenas para os consumidores inadimplentes registrados após o dia 20 de março, momento em que as consequências econômicas surgiram, devido a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Bolsonaro, em mensagem ao Senado, o veto foi recomendado pelos Ministérios da Economia e da Justiça e pela Advocacia-Geral da União (AGU). A justificativa é que a lei cria insegurança jurídica, contraria o interesse público, por prejudicar o funcionamento do mercado de crédito, além de incentivar a inadimplência.

Imperdível
Sua chance de ter um cartão de crédito sem anuidade78.477 pessoas já pediram
Ver cartão
Encerra em 16:20

No entanto, o veto será analisado em uma sessão do Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo.

Gostou do conteúdo?

Ajudamos você a entender sobre esse assunto? Qualquer dúvida, deixe um comentário para nós e até a próxima!

Gostou? Deixe seu curtir
Compartilhe
Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

Ver todos os posts

Deixe seu comentário

Leia também

SP Acolhe: saiba tudo sobre o auxílio de R$ 300 e veja como se inscrever

Governo de SP inicia pagamentos do ‘Vale Gás’ e ‘SP Acolhe’. Veja como sacar

Prorrogação do Auxílio Emergencial 2021: o que mudará?

Pagamento da 4ª parcela do Auxílio Emergencial é antecipado: veja as datas

Confirmado: governo anuncia prorrogação do Auxílio Emergencial até outubro de 2021

Terapia popular: opções gratuitas que promovem saúde mental e financeira

Governo de SP pagará auxílio de R$ 300 a parentes de vítimas do Covid-19

Crise financeira: Caixa anuncia redução das parcelas de financiamento habitacional