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Licença maternidade: tudo o que você precisa saber

Por Thais SouzaPublicado em
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O período de licença maternidade é garantido pela Constituição, mas pode gerar muitos questionamentos. Se a sua família vai aumentar e você está em dúvida sobre como funciona esse benefício, fique tranquila! Neste artigo vamos descomplicar tudo sobre o assunto para você. 

O que é licença maternidade? 

A licença maternidade é um direito assegurado pela Constituição para todas as mulheres que possuam vínculo trabalhista com contribuição à Previdência Social (INSS).

Trata-se de um período no qual a mulher pode ficar afastada do trabalho para cuidar do seu filho recém nascido ou adotado. O período de licença pode variar de 120 dias a 180 dias.

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Durante a licença, a trabalhadora pode receber seu salário normalmente, através do salário maternidade. 

Qual a diferença de licença maternidade e salário maternidade? 

O salário maternidade é um benefício diferente. Nele, a mãe da criança tem direito a receber um auxílio financeiro mensal durante o período de afastamento das suas atividades no trabalho, ou seja, durante a licença.

Quanto é o valor do salário durante a licença maternidade?

Para quem trabalha formalmente com carteira assinada, o valor do salário maternidade é o mesmo que o seu salário comum na empresa. Caso a remuneração seja variada, como no caso de vendedores que têm comissão, ela irá receber uma média dos últimos seis meses.

Quem tem direito à licença maternidade?

A licença maternidade é um benefício concedido às mulheres que são empregadas formalmente, com a carteira assinada, e acabaram de dar à luz. Isso também vale para os natimortos.

Além disso, podem se afastar do emprego as mulheres que adotaram ou obtiveram guarda judicial de uma criança de até 12 anos de idade.

Em casos de aborto, seja ele espontâneo ou previsto em lei, a mulher também pode ter direito à licença e salário maternidade, porém, esse período é de 14 dias. Confira a lista a seguir para entender melhor: 

  • 120 dias: para partos, independentemente do método;
  • 120 dias: adoção de menor de idade ou guarda judicial;
  • 14 dias: em caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico.

Como pedir a licença maternidade?

A licença maternidade pode ser tirada entre o começo do nono mês de gestação e o nascimento do bebê. No caso de prematuros, o tempo é contado também a partir do nascimento.

O benefício pode ser solicitado diretamente na empresa em caso de funcionárias formais do setor privado que deram a luz ou tiveram um aborto não-criminoso.

Já as outras mulheres que recebem o salário maternidade podem dar entrada em uma agência do INSS. Para que o processo seja mais ágil, é possível agendar no site ou pelo telefone do instituto, no número: 135.

Descomplicamos? 

Deixe seu comentário caso tenha restado alguma dúvida sobre o benefício da licença maternidade. Até a próxima! 

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Thais Souza

Estudante de Publicidade e Propaganda, é Redatora na Foregon. Gosta de escrever textos sobre dicas de viagens e destinos. Nas horas livres gosta de ler e cozinhar.

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