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Licença paternidade: saiba quantos dias o pai pode ficar afastado

Por Thais SouzaPublicado em
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A família vai aumentar e você está buscando entender quantos dias poderá ficar afastado do trabalho para acompanhar de perto os primeiros momentos do seu bebê? Saiba que a licença paternidade é um direito seu e ele está garantido na legislação.

Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura do artigo, pois explicaremos todos os detalhes para você. 

Licença paternidade: um direito do trabalhador

A licença paternidade é um direito garantido ao trabalhador, registrado em carteira, previsto no artigo 7º, XIX, da Constituição.

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Ela dá o direito ao pai de acompanhar de perto os primeiros momentos do seu filho recém nascido, dar apoio familiar, cuidados gerais e descanso – tudo isso sem contabilizar como falta no trabalho ou acarretar prejuízos no salário.

Quantos dias o pai pode ter de licença paternidade? 

Diferentemente da licença maternidade, que dá o direito a até seis meses de afastamento, a licença paternidade tem um período bem menor. 

Antes, a licença paternidade concedia o direito ao trabalhador de apenas um dia de folga, para a realização do registro da criança. 

Atualmente, segundo as regras da CLT, o pai tem direito a entrar de licença paternidade um dia após o nascimento da criança e duração é de até cinco dias.

Programa Empresa Cidadã

Desde 2008, o programa Empresa Cidadã, criado pelo governo, propõe a extensão do prazo de licença paternidade de cinco para vinte dias. Porém, o benefício só é concedido aos colaboradores que fazem parte de empresas que aderiram ao programa. 

Por isso, na hora que for solicitar o benefício, verifique se sua empresa é adepta ao programa Empresa Cidadã. 

Enfim, gostou do artigo? 

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Thais Souza

Estudante de Publicidade e Propaganda, é Redatora na Foregon. Gosta de escrever textos sobre dicas de viagens e destinos. Nas horas livres gosta de ler e cozinhar.

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