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Licença paternidade: veja como funciona

Por Thais SouzaPublicado em
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O nascimento de uma criança envolve muitas questões que vão além do dinheiro. Isso porque, o bebê depende dos seus pais em tempo integral, ficando impossível se ausentar. Por isso existe um benefício importantíssimo nesse momento: a licença paternidade.

Mesmo que a licença paternidade seja um direito do cidadão brasileiro garantido por lei, ainda podem surgir muitas dúvidas em relação ao assunto. Por isso, neste artigo vamos descomplicar tudo para você. Vamos lá? 

O que é licença paternidade? 

A licença paternidade é um período no qual um trabalhador pode ficar afastado do trabalho para cuidar do seu filho recém nascido, sem que tenha o salário prejudicado. Esse direito é garantido pela constituição brasileira e está previsto no artigo 7º, XIX.

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Quem tem direito a licença paternidade? 

Tem direito á licença paternidade todos os trabalhadores formais, ou seja, com carteira assinada que acabaram de ter um filho, seja ele biológico ou adotado.

Quanto tempo dura a licença paternidade? 

A licença paternidade tem a duração máxima de cinco dias contados a partir da data de nascimento da criança. Mas, existe algumas exceções em certos casos. Confira abaixo: 

O programa Empresa Cidadã, vigente desde 2008, estende o prazo da licença paternidade de cinco para vinte dias. Porém, o benefício só é concedido aos colaboradores de empresas que aderiram ao programa. 

Já o artigo 71-A da Lei 8.213/1991 permite a concessão de licença de 120 dias ao segurado do sexo masculino que obtém guarda unilateral da criança para fins de adoção.

Fora os dois casos de exceções, o período de licença paternidade deve durar cinco dias. A lei não deixa claro sobre quando esse período deve ser começar a ser contado mas, por questão de interpretação, conta-se em dias corridos, sempre iniciando em dia útil, na primeira semana do nascimento ou adoção do bebê.

Como funciona a licença paternidade nas férias? 

Seu filho nasceu durante o seu período de férias? Neste caso, você não terá direito à licença paternidade pois já estará afastado do trabalho. 

Porém, se o afastamento da licença paternidade se dê antes do início das férias, o benefício é concedido e, posteriormente, as férias podem ser tiradas normalmente, em seu período integral de até 30 dias.

Caso isso aconteça no final de suas férias, você poderá tirar os cinco dias de licença e voltar ao trabalho após esse período. 

Como solicitar o benefício? 

O benefício deve ser solicitado diretamente na empresa em que você trabalha. Você pode sair de licença a partir da data de nascimento ou adoção do filho, porém, o recomendado é que o funcionário avise antecipadamente o provável dia de nascimento para que a organização possa se organizar preventivamente.

Enfim, gostou do artigo? 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Como redatora, preza por conteúdos completos, passados de forma simples. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro. Nas horas livres, a Thais gosta de ler e cozinhar. “Sou apaixonada pelo universo de investimentos, o que me motiva é ter a oportunidade de ajudar você, de maneira simples e descomplicada. Meu objetivo é te ajudar com uma informação rápida e prática. E o que mais me deixa feliz é o seu comentário.”

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