Ministro da Economia quer ampliar faixa de isenção do IR das pessoas físicas e reduzir tributação sobre empresas

Paulo Guedes, o ministro da Economia, afirmou na quarta-feira (23) que o ministério da economia gostaria de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, que atualmente está em R$ 1.903,98. Caso a proposta seja aprovada, a mudança permitirá que menos pessoas paguem o imposto e também reduzirá o valor de quem ainda tem que pagar o tributo.

"Na pessoa física, vamos pegar os impostos – seja esse aumento de arrecadação, seja o imposto sobre dividendos –, vamos pegar isso e transformar em desoneração lá em baixo, em aumento da faixa de isenção. Uma pessoa que ganha R$ 1.900, R$ 2.000, R$ 2.100, R$ 2.300 de salário, tem de estar isento", declarou o ministro, em videoconferência com empresários.

A medida tem como foco atender um desejo que foi mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, que comentou sobre isentar o IR de quem ganha até cinco salários mínimos (R$5.500 atualmente).

No entanto, no ano passado, foi feita uma avaliação pelo Tesouro Nacional sobre a ampliação da faixa da isenção que beneficiaria quem ganha mais de R$ 1.951 por mês.

Segundo Guedes, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física seria compensada com o retorno da tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos das empresas a pessoas físicas, que vigorou até 1996.

O ministro também acrescentou que essa medida pode quase duplicar a faixa de pessoas que são beneficiadas com isenção do Imposto de Renda. Além disso, foi informado que o governo também quer reduzir a tributação sobre a renda das empresas, que está acima de 30% no país.

A meta é conseguir reduzir a tributação sobre renda das Pessoas Jurídicas para cerca de 25%, já que, atualmente, a alíquota está superior a 30%. "Achamos que o imposto de pessoa jurídica tem de ser, no máximo, de 25%, pois a média mundial hoje está em torno de 22%", afirmou o ministro.

"Em compensação, a gente começa a tributar mais a pessoa física um pouco mais rica. Aumentando o ritmo de crescimento, vamos tentar criar uma classe média mais robusta", acrescentou.

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Faixas do Imposto de Renda atualmente

• Faixa 1 – Até R$ 1.903,98: isento;
• Faixa 2 – De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%;
• Faixa 3 – De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%;
• Faixa 4 – De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%;
• Faixa 5 – Acima de R$ 4.664,68: 27,5%.

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