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Mudança que ameaçava vale-refeição e alimentação sai da reforma tributária do IR

Por Thais SouzaPublicado em

Um alívio para o bolso dos trabalhadores: na última quarta-feira (28), o trecho da reforma tributária do IR que colocava em risco o recebimento dos benefícios vale-alimentação e vale-refeição foi retirado da proposta que será apresentada pelo deputado relator, Celso Sabino (PSDB-PA).

Vale-refeição e alimentação não correm mais riscos na reforma tributária

O trecho trazia mudanças no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT). O deputado relator, Celso Sabino, havia proposto acabar com o benefício fiscal para empresas que oferecem vale-refeição e vale-alimentação para seus empregados, decisão impulsionada por uma sugestão do Presidente Jair Bolsonaro. 

Atualmente, as empresas que pagam o vale-alimentação e vale-refeição podem deduzir os valores dos benefícios no momento da declaração do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica, com limite de 4% do imposto devido.

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Caso esse benefício fiscal chegasse ao fim, muitas empresas poderiam deixar de oferecer o VR e VA para seus funcionários, já que eles não são obrigatórios. De acordo com o deputado, a decisão de retirar o trecho foi impulsionada pelos argumentos da oposição. 

"Havia um impacto muito pequeno em relação ao PAT. Entendemos que não ia causar qualquer desestímulo, mas, sensíveis aos argumentos da oposição, vamos retirar qualquer menção ao PAT, garantindo assim que o microimpacto não ocorrerá", disse o deputado.

Em nota à imprensa, a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador afirmou que o anúncio foi recebido com otimismo pelos trabalhadores e por todos os envolvidos na cadeira produtiva do PAT.

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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