Mudanças no Imposto de Renda 2022 pode atingir aposentados do INSS

A reforma tributária vem sendo trabalhada pelo Governo Federal. Para a reformulação dos impostos nacionais, a equipe econômica está se reunindo para debater o texto responsável para efetuar essa alteração. Com o propósito de elevar o limite de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o impacto também poderá ser sentido para os segurados do INSS.

Entre as atividades anuais exigidas aos brasileiros, a prestação de contas para a Receita Federal é uma obrigação importante. Porém, com a reforma tributária, grande parte da população poderá deixar de declarar o IRPF. Foi informado que o limite de isenção deverá subir para R$ 2.500.

Se a medida for aceita, aproximadamente 23.683.780 segurados do INSS não vão precisar pagar mais pelos impostos, dentro deste número, cerca de 15.303.004 já tem mais de 65 anos.

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O que os especialistas pensam?

Apesar da proposta da reforma ser positiva, não significa que necessariamente será o suficiente para amenizar o peso atual dos impostos nacionais. O professor de Contabilidade Tributária do Ibmec/RJ, Paulo Henrique Pêgas, diz que, atualmente, o cidadão aposentado de até 65 anos que ganha uma renda maior que R$ 2.500 não deve ter direito a isenção.

"Um aposentado com mais de 65 anos, que ganha o teto do INSS, hoje de R$ 6.433,57, também terá redução do imposto. Atualmente, ele paga R$ 188,75. Caso o Congresso aprove a reforma, o recolhimento vai cair para R$ 162,54", diz o professor ao ser entrevistado para o Exame.

"Além de tributar dividendos, corrigir um pouco a tabela, tributar lucros no exterior, a proposta trouxe medidas que pegam grandes contribuintes, fundos fechados. (O texto) também corrige distorções que eram aproveitadas por planejamento tributário abusivo", complementa Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional.

Desconto simplificado também pode ser reajustado

O desconto simplificado, que basicamente não considera as despesas informadas pelo contribuinte, também pode sofrer uma mudança. No projeto, a taxação fica limitada em até 20% para quem ganha acima de R$ 40 mil por ano ou R$ 3 mil por mês.

Ao tomar essa decisão, o Governo pretende ganhar cerca de R$ 43,1 bilhões em três anos. Desse total, R$ 13,5 bilhões (2022), R$ 14,2 bilhões (2023) e R$ 15,4 bilhões (2024).

Segundo Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários da Receita Federal, "o total das medidas, considerando todo o projeto, vai ter um desempenho positivo de R$ 900 milhões já no ano que vem. Para 2023, a previsão é de R$ 330 milhões. Para o ano de 2024, de R$ 590 milhões".

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