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Não quer mais ser MEI? Veja como cancelar

Por Thais SouzaPublicado em

Se você se formalizou como microempreendedor individual e por algum motivo deseja cancelar o seu MEI, neste artigo vamos te ensinar como.

Tudo que você precisa saber antes de cancelar o MEI

Muitas pessoas acham que para fazer o cancelamento do MEI, basta deixa de pagar o Documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS). Porém, isso não é recomendado, já que gera dívidas com o governo.

Caso opte por deixar de pagar o DAS, após 12 meses o cancelamento do MEI é efetuado, mas você terá que arcar com os boletos atrasados. Por isso, para evitar dívidas e constrangimento, a melhor maneira é cancelar o seu registro pelo Portal do Empreendedor.

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Qual o custo para cancelar o MEI?

Se você deseja cancelar o MEI, saiba que não é cobrada nenhuma taxa para a realização desse serviço, porém é importante fazer o processo de forma oficial.

O único gasto que você terá é o pagamento do DAS, já que a data do cancelamento não influencia do valor da mensalidade. Ou seja, se você cancelar o seu registro na primeira semana do mês, terá que pagar pelo mês inteiro.

Como cancelar o MEI

O processo de cancelamento do MEI é bem simples e pode ser feito online no Portal do Empreendedor. Para isso, tenha em mãos o seu CPF, CNPJ, código de Acesso do Simples Nacional (gerado no primeiro acesso) e os últimos recibos do imposto de renda.

  1. Entre no Portal do Empreendedor;
  2. Selecione a opção "Serviços" no lado direito da tela;
  3. Clique em "Fechar sua empresa";
  4. Faça login com o número do seu CPF;
  5. Informe o Código de Acesso do Simples Nacional;
  6. Um formulário será gerado, leia com atenção antes de efetuar o cancelamento;
  7. Preencha a declaração de baixa;
  8. Emita o Certificado da Condição de Empreendedor Individual (CCMEI) de baixa;
  9. Imprima e guarde o CCMEI, ele serve como comprovante do cancelamento de MEI.

A solicitação de baixa é permanente e não pode ser revertida. Caso você se arrependa, terá que abrir outro MEI, veja como fazer o seu cadastro.

Agora, se você quer migrar de MEI para ME, separamos um artigo que pode te ajudar neste processo:

Até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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