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Nova lei libera empréstimo sem juros durante a pandemia

Por Janaína TavaresPublicado em

Com a pandemia do novo coronavírus, a sua situação financeira pode ter sido prejudicada por causa desse momento que todos estamos vivendo. Contudo, um projeto de lei que está em tramitação no Senado Federal deseja liberar um empréstimo sem juros para quem está negativado.

Gostaria de conhecer mais detalhes sobre essa proposta? Continue a leitura do nosso artigo, logo a seguir.

Objetivo do projeto durante a pandemia

De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM/RR), o projeto de lei n° 1063 tem como propósito auxiliar os inadimplentes com a liberação de um empréstimo.

Vale ressaltar que essa linha de crédito auxiliaria todos os negativados que estão inscritos em alguns cadastros como, por exemplo: 

  • SPC;
  • Serasa;
  • Boa Vista;
  • Quod.

O que o texto estabelece?

Esse projeto de lei seguiu para o Plenário no dia 27 de março de 2020, sendo que o mesmo foi publicado em 2 de abril na página do Senado sobre tramitação de propostas.

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Portanto, a ideia defendida pelo texto é que a cobrança de juros ao mês seja mínima ou zero. Além disso, o empréstimo só vai ser oferecido para quem é Pessoa Física.

Outro ponto que vale atenção é em relação à oferta dessa linha de crédito, que poderá ser disponibilizada por bancos públicos ou instituições financeiras privadas.

Conforme o que foi exposto em comunicado pelo senador do projeto, a situação de calamidade pública impacta não somente os setores da economia, como também o trabalhador e empreendedor do país. Por isso, a ideia de criar uma lei que possa atender as necessidades dos negativados.

Quais as condições para solicitar o empréstimo?

De acordo com o texto do projeto de lei n° 1063, ficaram definidas as seguintes medidas para a concessão dessa linha de crédito caso ela seja aprovada:

  • O cidadão precisa dar como garantia o desconto do empréstimo em folha de pagamento, comprovante de renda, bem móvel, bem imóvel ou penhor de joias;
  • As instituições financeiras privadas e bancos públicos não poderão avaliar o Serasa Score do indivíduo ou as inscrições dele como negativado nos órgãos de proteção ao crédito.

Importante: como dissemos, a proposta ainda é um projeto de lei. Sendo assim, é possível continuar acompanhado o andamento do projeto pela página do Senado.

Conteúdos que você precisa conhecer

Fique com a gente e aproveite para ler mais artigos da Foregon:

Descomplicamos?

Apesar de ainda não estar valendo esse projeto de lei, conte pra gente: você acha ele vai conseguir ajudar muitas pessoas durante essa pandemia da Covid-19? Até a próxima! 

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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