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O que é portabilidade? Conheça todas as modalidades

Por Camila SilveiraPublicado em

Caso o consumidor esteja insatisfeito com os serviços bancários recebidos, ele pode optar pela portabilidade. Essa ação é bastante vantajosa nos dias de hoje, já que existem diversas opções de instituições financeiras e bancos disponíveis no país. Veja agora mesmo o que é portabilidade bancária e saiba como fazer a sua de maneira descomplicada!

O que é portabilidade bancária?

A portabilidade é o direito que o consumidor tem de mudar de instituição financeira ou banco, caso ele esteja em busca de vantagens, como: menores taxas de juros, tarifas reduzidas ou benefícios no cartão de crédito.

Essa mudança, que é feita através de transferências de conta ou empréstimo, é garantida pela resolução nº 3402 de setembro de 2006 e determina que os consumidores são livres para fazê-la quando acharem necessário.

Apesar do resumo geral sobre portabilidade bancária, é importante ressaltar que ela pode ser de crédito ou de salário. Veja agora mesmo a diferença entre essas duas modalidades e saiba qual está mais de acordo com o seu momento.

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Portabilidade de crédito

A portabilidade de crédito é quando o consumidor transfere as suas dívidas (empréstimo ou financiamento) de um banco para outro em busca de melhores condições de pagamento.

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Neste caso, a nova instituição financeira deve pagar a primeira, para que se torne possível refinanciar o saldo devedor com uma nova taxa de juros.

Apesar disso, antes de fechar qualquer negócio, é importante conhecer o Custo Efetivo Total (CET) da nova operação, ou seja, todos os encargos e despesas envolvidos, para que você não se surpreenda negativamente.

A portabilidade de crédito pode ser feita em bancos e financeiras, bem como em instituições digitais. Com os serviços de uma fintech, por exemplo, você consegue obter menores taxas de juros e ainda realizar todos os processos pela internet, sem precisar se deslocar até uma agência física.

Portabilidade de salário

A portabilidade de salário, por sua vez, é quando o consumidor escolhe outro banco para receber o pagamento mensal, independente da opção feita pelo empregador.

Neste caso, funcionários de empresas públicas ou privadas podem solicitar a portabilidade, desde que recebam os pagamentos em uma conta-salário.

Ao optar por essa transferência, o consumidor consegue construir um bom relacionamento com o banco desejado, tem acesso a ofertas de crédito com taxas mais atrativas, economiza em taxas e tarifas e pode ter um limite de crédito mais alto com maior facilidade.

Mas, afinal, como fazer a portabilidade?

Confira agora mesmo o passo a passo para realizar a portabilidade bancária, de salário e de crédito.

De banco

  1. Abra a conta no novo banco: para abrir a conta no novo banco, é necessário ir até a agência levando alguns documentos, como: RG, CPF e comprovantes de renda e residência;
  2. Transfira os seus recursos: feito isso, transfira todo o seu dinheiro da conta atual para a nova por meio do DOC, TED ou Pix;
  3. Cancele pagamentos: nesta etapa, é importante desativar o débito automático, caso você tenha pagamentos programados. Assim, você evita que a sua conta entre no cheque especial sem você perceber;
  4. Encerre a conta atual: por fim, encerre a conta antiga. O prazo para encerramento é de 30 dias e você é comunicado via telefone ou e-mail. Lembre-se de quitar todas as dívidas pendentes no banco, caso tenha.

De crédito

  1. Solicite algumas informações à instituição atual: o primeiro passo é solicitar ao banco o número do contrato, o saldo devedor e a quantidade de parcelas do empréstimo/financiamento atual;
  2. Avalie a proposta da instituição nova: feito isso, você deve levar essas informações para a nova empresa, que avaliará e fará uma proposta com melhores condições de pagamento;
  3. Ouça a contraproposta: o banco atual, que concedeu o crédito para você, tem até 5 dias para oferecer uma contraproposta a fim de melhorar os serviços. Avalie todas as condições e veja se faz sentido para você. Caso ainda prefira o da nova empresa, o empréstimo/financiamento é transferido para o próximo banco.

De salário

  1. Solicite a portabilidade ao banco desejado: compareça à agência física ou solicite de forma online, caso o banco desejado aceite o pedido de portabilidade por site ou aplicativo;
  2. Aguarde a transferência: feito isso, a instituição tem um prazo máximo de 10 dias úteis para alterar os seus dados. Desta forma, o seu próximo pagamento deverá cair na sua conta-salário e ser transferido automaticamente para a conta solicitada em até 12 horas.

Há a cobrança de taxas e tarifas?

Não. Para fazer a portabilidade bancária você não precisa pagar nada.

Além disso, de acordo com a Resolução nº 4.638 do Banco Central, a conta-salário não pode cobrar tarifas, já que ela é uma iniciativa e solicitação do empregador, que tem como objetivo realizar o pagamento do salário para seus funcionários.

Só não se esqueça: o novo banco pode cobrar taxas relativas aos seus serviços, como: manutenção de contas, emissão de cartão de crédito, anuidade, entre outros. Por esse motivo, é necessário verificar quais são as cobranças feitas pelo banco desejado para não se arrepender futuramente.

Além disso, no caso da portabilidade de financiamento imobiliário, o consumidor pode arcar com as despesas da nova vistoria a ser feita no imóvel, bem como as despesas do cartório de registro de imóveis, como a alteração do contrato de financiamento e a certidão do registro de imóveis.

Cuidado com as vendas casadas

A partir do momento em que você solicitar a portabilidade bancária, o banco é obrigado a aceitar o seu pedido. Ou seja, ele não pode induzir você a comprar outros produtos/serviços financeiros com o objetivo de te manter na instituição. Quando isso acontece, é necessário ficar atento.

A venda casada é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e pode ser denunciada ao Procon da sua cidade, caso seja praticada.

Como desistir da portabilidade?

Para cancelar a portabilidade bancária, você deve ir à instituição a qual tem conta e solicitar o cancelamento. Em alguns casos, qualquer agência pode receber o seu pedido, em outros, é necessário ir até à agência a qual abriu a conta.

Perguntas Frequentes

Os bancos podem cobrar alguma tarifa pela transferência?

Não. De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (IDC), os bancos são proibidos de fazer qualquer cobrança de tarifa pela transferência.

É possível fazer portabilidade de conta corrente?

Sim. Essa ação pode ser bastante vantajosa, caso a nova instituição ofereça juros e tarifas menores. Por isso, conheça e compare bem todos os bancos antes de fechar qualquer negócio e escolha a opção que melhor atenda às suas necessidades.

Fazer portabilidade bancária vale a pena?

Se o banco desejado oferecer melhores condições de pagamento, a portabilidade bancária pode ser muito vantajosa. Caso você tenha disposição, pode aproveitar o dinheiro economizado para criar uma reserva de emergência, quitar dívidas ou iniciar projetos pessoais.

Até a próxima! 🙂

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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