O que é um cartel de empresas?

O cartel é um formato de atuação de empresas que prejudica não somente outras companhias, como também o consumidor, pois restringe as opções disponíveis no mercado. Entenda o que é um cartel e o porquê dessa prática ser ilegal no país.

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O que é um cartel? 

Um cartel é um fenômeno praticado por empresas quando duas ou mais companhias do mesmo ramo de atuação se juntam para fazer um controle do mercado onde estão inseridas. Com essa parceria, a quantidade de produtos que é produzida e os preços são combinados, assim, há um retorno de uma grande fatia de lucro para cada uma delas.

As empresas envolvidas acabam cooperando entre si, limitando a produção de um produto, fazendo com que os preços subam. Esta cooperação é conhecida na economia como um conluio. 

O objetivo da formação de cartel entre empresas é dominar o mercado em que as envolvidas atuam, disciplinar a concorrência e maximizar seus lucros.

Por que o cartel é ilegal? 

A formação de um cartel ou conluio por parte das empresas é uma prática ilegal no Brasil, sendo tipificado como crime contra a ordem econômica.

Isso acontece porque a formação de cartel pode prejudicar a economia e o acesso do consumidor a livre concorrência. Além disso, o cartel pode ocasionar os seguintes fatores:

• Perda de competitividade;
• Baixo índice de investimentos;
• Desestímulo ao desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo;
• Mau uso dos recursos disponíveis, pois empresas ineficientes continuam em funcionamento.

A investigação de comerciantes no mercado brasileiro é feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Quem descumprir a lei pode ser preso com pena de dois a cinco anos, além de pagar uma multa. 

Um exemplo de empresas que foram multadas pela prática de conluio no fornecimento de gás de cozinha é a Ultragaz e a Liquigás, que em 2017 receberam uma multa no valor de R$ 67 milhões do Cade. A pena para a formação de cartel é calculada através do faturamento das empresas envolvidas.

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