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O que faz um desembargador: tudo o que você precisa saber

Por Thais SouzaPublicado em

Se você se formou, está cursando ou pretende cursar Direito, saiba que a profissão de desembargador é uma das mais valorizadas da área, já que é um cargo para poucos: existem menos de dois mil desembargadores atuando em todo o Brasil.

Mas você sabe quais são as funções desse magistrado e quais características é preciso ter para trilhar uma trajetória de sucesso na área? Continue a leitura deste artigo para conferir. 

O que faz um desembargador?

O desembargador é o juiz que atua em segunda instância em Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. É esse profissional que julga os recursos referentes às decisões dos juízes da primeira instância. Ou seja, o que não foi solucionado pelos juízes de primeira instância vai parar nas mãos do desembargador.

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A função do desembargador, portanto, é analisar apenas os aspectos que foram contestados em um processo. Ao contrario do juiz de primeira instância, que dá o seu veredito baseado em todos os fatores que envolvem o caso. Um desembargador pode julgar vários casos, como: 

  • Deferimento ou indeferimento de habeas corpus;
  • Crimes comuns;
  • Processos relativos à legislação federal;
  • Crimes envolvendo servidores do Ministério do Trabalho;
  • Crimes que tenham origem em Tribunal de Contas dos Estados.

Mas, se um processo é contestado e mesmo assim houver alguma controvérsia na segunda instância, o caso passa para a terceira instância, e a decisão fica a cargo dos Ministros dos Tribunais Superiores.

Quanto ganha um desembargador?

A responsabilidade de um desembargador é muito grande para resolução de casos cruciais. Por isso, seus salários também são altos, proporcionais à importância das sua função. 

A média salarial de um desembargador no país é de R$ 46.600 e apenas 5% deles recebem abaixo do teto constitucional.

Quais são as características de um bom desembargador?

Para se tornar um desembargador bem sucedido é preciso ter um conhecimento aprofundado na área jurídica, além de habilidades pessoais importantes para o cargo, como: 

  • Ser ágil para dar conta do volume de processos;
  • Ser ético para tomar decisões;
  • Ser imparcial para exercer bem sua função de juiz sem prejudicar alguém injustamente;
  • Ter pensamento crítico para entender os pontos que causaram discordância no processo;
  • Saber trabalhar em equipe;
  • Ter inteligência emocional para lidar bem com as pressões.

O que é preciso fazer para se tornar um desembargador?

Para se tornar um desembargador, o primeiro passo é se formar no curso de Direito, que tem duração de cinco anos. Depois de formado, mesmo que o cargo de desembargador não exija a aprovação no exame da Ordem, é interessante que você faça a prova da OAB para conseguir advogar. 

Então, você deve passar em um concurso para juiz ou algum cargo no Ministério Público. O requisito para isso é ter, no mínimo, três anos de formado e de experiência na área jurídica.

Enfim, após assumir esses cargos, você deve ter muita dedicação para se destacar na carreira, já que não existe concurso específico para desembargador e a seleção é feita por mérito ou indicação. 

Descomplicamos? 

As informações que apresentamos neste post foram úteis para você? Então, provavelmente você vai gostar de saber quais são as profissões mais procuradas no Brasil. Não perca.

Caso tenha ficado com alguma dúvida sobre a profissão de desembargador, deixe seu comentário abaixo. Até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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