trazer do exterior na mala

Está viajando ou pelo menos as passagens já estão compradas para ir para fora do país? Então, você precisa saber o que pode ou não trazer do exterior na mala!

Pensou que pode trazer o que quiser e em qualquer quantidade? Preciso lhe dizer que não é bem assim que funciona com as compras no exterior. Existem alguns detalhes.

Para a entrada de produtos no Brasil, alguns órgãos são responsáveis pela regulamentação  e fiscalização. Entre eles, os mais importantes são: Anvisa, Exército, Ibama e Vigiagro.

Os produtos podem ser divididos basicamente em três categorias: os que não podem ser trazidos, os que podem e aqueles que somente com autorização específica podem cruzar a fronteira.

Medicamentos, alimentos, bebidas, animais e etc. Tudo passa por regulamentação. Por isso, se um dia você pensa em viajar para o exterior, esteja atento ao que você pode comprar e trazer.

Muitas vezes, as pessoas têm que deixar o bem para trás ou pagar uma multa por desobedecer às regras. Provavelmente qualquer uma dessas situações não é nada agradável.

Imagina gastar dinheiro e descobrir depois que não é possível levar o bem. Ou ainda ter uma dor de cabeça com os órgãos que regulamentam a entrada de produtos no Brasil.

Ficou curioso para saber o que pode ser trazido de fora? Descubra agora!

O que não pode trazer do exterior na mala?

trazer do exterior na mala

Alguns produtos não são permitidos entrar no país, ou seja, nem adianta tentar procurar um meio ou algum tipo de autorização. Produtos falsificados ou piratas, são proibidos de trazer do exterior na mala.

Não é possível importar também, drogas, ou bebidas e cigarros que sejam fabricados no Brasil, mas com venda exclusiva no exterior ou cigarros de marcas que não sejam comercializados no país de origem.

Sendo assim, caso for viajar para um país, somente o cigarro produzido por eles é que pode ser trazido do exterior na mala. Cigarros originários de outros países não entram.

Também não é possível trazer para o Brasil, réplicas de arma de fogo, animais silvestres sem parecer técnico e licença.

Você vai ver no item – produtos que podem ser trazidos somente com licença- que, armas de fogo existe uma norma específica. Mas, de qualquer modo, produtos que retratem uma arma, não podem ser importados.

O que pode trazer do exterior na mala?

trazer do exterior na mala

Já alguns produtos não têm toda uma burocracia e podem ser trazidos de fora. Claro que com algumas ressalvas, como a quantidade e para uso estritamente pessoal.

Pela Anvisa, estão liberados todos os produtos que são para uso próprio e que estejam em quantidades compatível com o tratamento. Caso haja uma quantidade que pareça venda, o produto pode ser barrado.

Pelo Vigiagro (Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional), estão liberados os produtos industrializados de baixo risco que estejam em embalagem original, lacrada e com rótulo, como cervejas, vinhos, vinagres, óleos, geleias, farinhas ou bolachas.

Vai conhecer um país que é famoso pelas carnes e deseja trazer? Isso pode ser feito. É permitido trazer até 5KG de carnes cozidas ou esterilizadas comercialmente. Essa liberação se estende também aos peixes.

Bacon e salame também são permitidos, porém devem estar salgados.

Ou seja, para trazer do exterior na mala, os produtos de uso pessoal estão liberados. Desde que sigam aquela regra básica de quantidade, que não caracterize revenda ou passe do valor estipulado.

Produtos que podem ser trazidos somente com autorização

No meio da discussão sobre o que pode ou não trazer do exterior na mala, estão aqueles produtos que só podem ser importados com autorização de algum dos órgãos fiscais.

Isso quer dizer que, dependendo do que você queira trazer para o Brasil, será necessário ter uma autorização prévia. E quanto mais cedo for atrás dessa liberação, melhor será, já que evita problemas na hora do embarque.

Confira:

Revenda de produtos

Viajantes não podem trazer do exterior na mala produtos para revenda. Para isso, existe uma autorização especial. Deve ser feita uma importação como pessoa jurídica, seguindo a legislação e tributação específica.

Ou seja, para pessoas que possuem empresas, é possível sim trazer produtos em maiores quantidades, claro que sujeito a tributação. Caso você seja apenas viajante, não pode abusar na quantidade.

Muitos produtos repetidos ou da mesma linha podem caracterizar venda. Certamente você será barrado na fronteira se não declarar ou ter a liberação específica.

Remédios e produtos com substância controlada

Como você viu no tópico sobre o que pode trazer do exterior na mala, alguns medicamentos para uso pessoal e em quantidade que comprove o tempo de tratamento são permitidos.

Em contrapartida, substâncias com controle especial no Brasil devem seguir normas específicas. Algumas delas estão liberadas pela Anvisa, desde que o medicamento prescrito pelo médico não seja vendido no Brasil.

Produtos que não estejam nessa listagem, só serão permitidos com autorização prévia do órgão. Como no caso de medicamentos à base de canabidiol – composto derivado da maconha.

Bebidas e comidas

Quem regula a entrada desse tipo de produto é o Vigiagro. O objetivo do órgão é não deixar que pragas e doenças de outros países possam entrar no Brasil. Alguns produtos só podem entrar com certificação sanitária internacional emitida pelos serviços oficiais do país de origem, com base nos requisitos brasileiros.

Alguns dos produtos que precisam de autorização para entrar no país são as frutas e hortaliças frescas, flores, plantas, mel e cera, sementes, mudas, madeira não tratada, agrotóxicos, terra e insetos.

Confira a lista dos produtos de origem animal que são possíveis de se trazer do exterior na mala.

Animais e plantas exóticas

Caso você deseja trazer algum animal ou planta exótica de outro país e que não pertença a flora e fauna brasileira, será necessária uma licença do Ibama. Além disso, é preciso uma autorização do Vigiagro, que deve checar questões sanitárias dessas mercadorias.

Animais de estimação em viagens internacionais

Quem deseja levar um animal de estimação para o Brasil, não vai encontrar proibições. Somente terá que providenciar um Certificado Veterinário Internacional (CVI) que comprove que o animal esteja em boa condição sanitária.

Para sair do Brasil com o bicho de estimação, é necessário conhecer os requisitos de cada país antes da viagem.

Armas e munições

É normal pessoas que praticam tiro, encontrar armamento e munições melhores em outros países, além de um preço mais em conta. Entretanto, é preciso estar atento para entrar no Brasil com este tipo de mercadoria.

Para quem deseja trazer arma ou munição de outro país, incluindo a de prática esportiva, precisa de uma autorização do Exército Brasileiro. Para conseguir a liberação, a pessoa deve estar habilitada.

A regra também vale para réplicas de armas, explosivos e outros instrumentos de destruição. É importante entender que o processo é burocrático e pode demorar, por isso, programe-se antes!

Carros, motos e peças

Carros, motos e peças para ambos e bicicletas com motor não são considerados bagagem. Ou seja, para trazer esse tipo de mercadoria é preciso entrar no procedimento para importação.

Limite e impostos para compras internacionais

Lembra que alguns produtos você pode trazer do exterior na mala sem precisar de autorização? Então, eles ou mesmo aqueles que precisam de validação de algum órgão, devem obedecer a alguns limites.

  • US$ 500 (quinhentos dólares) para quem viaja de avião ou navio
  • US$ 300 (trezentos dólares) para quem viaja de carro ou barco fluvial
  • Livros, folhetos e periódicos não há restrições

Fique atento: procure levar sempre com você a nota fiscal do produto que você adquiriu. Quem transportar mercadoria que não seja para uso pessoal ou que ultrapasse a cota permitida, deve pagar o imposto de 50% sobre o valor excedente – caso for pego na fiscalização.

Computadores e tablets não entram na lista de produtos considerados pessoais. Por isso, é importante quitar os impostos e levar a nota fiscal.

Os limites ainda compreendem por pessoa:

  • 12 litros de bebidas alcoólicas
  • 10 maços de cigarros fabricados no país de origem
  • 10 mil em moeda nacional ou estrangeira

Como declarar os bens comprados internacionalmente

Para declarar os bens e não se preocupar com problemas ao trazer do exterior na mala produtos taxados, basta fazer a declaração pelo site da Receita. Caso haja imposto sobre o produto, o sistema já gera o boleto.

No dia da viagem, siga para a fila dos que têm bens a declarar.

Quais punições estou sujeito?

  • Para quem carregar produtos proibidos, podem perder a mercadoria
  • Viajantes que trazem produtos para a comercialização, pagam 200% sobre o valor dos bens
  • Em caso de contrabando e tráfico de drogas, a pessoa é presa na hora.
  • Pode ser presa a pessoa que: falsificar títulos, papéis e documentos, lavagem ou ocultação de bens, valores e direitos, contrabando ou crime contra a ordem tributária.

A Receita Federal disponibiliza em seu site o guia do viajante. Lá você encontra todas esses e mais informações sobre o que pode ou que não pode trazer do exterior na mala, além de outras curiosidades.

Fique por dentro e faça a melhor viagem! Não deixe que problemas com produtos possam atrapalhar essa experiência.

Qualquer dúvida, mande aqui nos comentários para a gente. Te esperamos na próxima, com mais dicas!

Leonardo Jacomini da Foregon.

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