Open banking: BC define dados que precisam ser detalhados na fase 4

A quarta fase do Open Banking está com início marcado para o dia 15 de dezembro e o Banco Central (BC) já definiu os produtos e serviços cujos dados farão parte do escopo mínimo de compartilhamento de informações. Confira quais são eles.

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Quarta fase do Open Banking: o que deve ser compartilhado?

O Open Banking entra para a quarta fase no dia 15 de dezembro de 2021. Nesta etapa, as instituições financeiras terão que compartilhar dados sobre investimentos, serviços relacionados a câmbio, credenciamento, seguros e previdência.

Até então, não estavam definidos quais produtos e serviços dessas categorias que, de fato, iriam ser compartilhados. Porém, no dia 9 de setembro, por meio da resolução BCB Nº 138, o Banco Central publicou os dados dos seguintes produtos que foram incluídos no escopo mínimo da fase quatro:

• Certificado de Depósito Bancário (CDB);
• Recibo de Depósito Bancário (RDB);
• Letras de Crédito Imobiliário (LCI);
• Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);
• Cotas de fundos de investimento;
• Títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto;
• Ações;
• Cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores;
• Debêntures;
• Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);
• Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Além dos ativos financeiros, também farão parte da quarta fase: operações de câmbio, com dados sobre Valor Efetivo Total (VET) e taxa de câmbio; e credenciamento, que vai abranger as tarifas e taxas de serviço.

Com relação aos seguros e previdência complementar aberta, os compartilhamentos seguirão o escopo definido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

De acordo com o Banco Central, a fase quatro, em que se inicia o compartilhamento de um conjunto de informações, além de produtos e serviços bancários tradicionais, vai marcar o início de sua migração para o Open Finance.

Fases do Open Banking

• Fase um: compartilhamento padronizado de dados entre as próprias instituições financeiras. Início da fase em 01 de fevereiro de 2021;
• Fase dois: compartilhamento de dados dos consumidores relacionados a produtos e serviços bancários. Início da fase em 13 de agosto de 2021;
• Fase três: integração de serviços com início de transações de pagamentos, começando pelo Pix. Início da fase em 29 de outubro de 2021;
• Fase quatro: compartilhamento de dados dos consumidores relacionados a serviços de câmbio, seguros, investimentos, dentre outros. Início da fase em 15 de dezembro de 2021.

Descomplicamos?

Quer saber mais detalhes sobre o sistema do Banco Central Open Banking? Confira o artigo que separamos para você:

• Open Banking: 7 perguntas e respostas sobre o sistema

Boa leitura e até a próxima!