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Período de seca reforçou a importância do Seguro Rural para evitar prejuízos

Por Genebra SegurosPublicado em

Algumas regiões do Brasil, sobretudo a região Sul, enfrentaram um duro período de estiagem no começo do ano, tendo sua produtividade prejudicada. No Paraná, especificamente, a estiagem já se estende por três anos, porém seu pior momento ocorreu no início de 2022, quando a safra de grãos e a pecuária sofreram sérios desdobramentos. Tais situações evidenciam a importância do Seguro Rural para gestão de propriedade.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a estiagem foi o motivo para o acionamento de mais de 42,5 mil apólices de Seguro Rural e de 38,9 mil comunicados de perdas no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) até o final de Janeiro, totalizando mais de 81 mil acionamentos ao todo. Os estados mais atingidos pela seca foram Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Nos últimos anos, o aumento no preço das commodities agrícolas no mercado internacional, em especial da soja e do milho, elevou também o valor segurado. De acordo com o Atlas do Seguro Rural, do Mapa, o total pago pelos produtores brasileiros foi de R$799 milhões em 2019. Em 2020, essa soma atingiu R$1,9 bilhão e, em 2021, o número chegou a mais de R$3 bilhões.

Segundo o Mapa, mais seguradoras foram habilitadas para operar no sistema, chegando a 18 empresas em 2022. No mesmo compasso, o número de peritos praticamente dobrou nos últimos três anos, totalizando 1.178 profissionais. Tradicionalmente, a região sul costuma ter maior cobertura com o seguro.

O Paraná, por exemplo, é o estado que mais contrata apólices de seguro no país. Em média, os produtores rurais paranaenses respondem por 38% do total das contratações. Em 2021, os agricultores foram responsáveis pela contratação de 84 mil das 217 mil apólices em todo Brasil.

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É importante que o produtor rural perceba que o Seguro Rural é uma ferramenta tão significativa dentro do planejamento da safra quanto a compra de sementes, de fertilizante ou de maquinário.

O Seguro Rural traz segurança financeira numa eventual perda. Em tempos de alta nos custos de produção, o produtor não pode correr riscos desnecessários, ainda mais sabendo que as lavouras estão à mercê das intempéries climáticas.

Mudanças regulatórias no Seguro Rural

Cresce a importância do Seguro Rural no país como ferramenta indispensável de proteção ao agronegócio e de mitigação de riscos. A carteira tem sido impactada por uma série de mudanças regulatórias que flexibilizam as normas de operação e comercialização dos produtos. A Comissão de Seguro Rural da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) consolidou as principais transformações que impactaram o ramo rural em 2021.

Atualmente está em vigor a Resolução nº 73/2020, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que dispõe sobre o prazo de aviso de sinistro para as apólices beneficiadas pelo Programa de Subvenção Rural (PSR). A partir da Circular Susep 640, esse prazo poderá constar nas Condições Gerais dos Seguros Subvencionados.

O informativo também destaca o Glossário Agrícola, lançado como modelo de orientação para as seguradoras na definição de termos comuns ao Seguro Rural. É um manual de consulta, reunindo termos que auxiliam em questões importantes relacionadas à contratação e à utilização dos diversos ramos de Seguro Rural.

O material contribui para o esclarecimento de termos técnicos e pode ser utilizado por todos os envolvidos na contratação do seguro.

Por último, o Grupo de Trabalho para Assuntos Regulatórios ressalta a criação dos Sistemas de Registro de Operações (SRO), em conformidade com a Circular Susep 624/2021. O normativo estabelece diretrizes para o registro facultativo e obrigatório de operações envolvendo seguros de dano e seguros de pessoas com regime financeiro de repartição simples.

O GT (Grupo de trabalho) trabalhou na elaboração do manual de orientação para o Seguro Rural, que foi pautado no arquivo R-Rural, já encaminhado à Susep pelas seguradoras.

As companhias seguradoras habilitadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pagaram R$ 5.413.941.688,00 em indenizações aos agricultores entre janeiro e dezembro de 2021, o que representa um crescimento nominal de 115% sobre os R$ 2.516.074.670,00 pagos no mesmo período de 2020.

Os dados agregados são disponibilizados para diversos segmentos, dentre eles o de Seguro Rural nas modalidades agrícola, aquícola, de florestas e pecuária, que são passíveis de participação no PSR.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, afirma que as informações divulgadas na síntese mensal da Superintendência de Seguros Privados (Susep), com os dados relativos ao desempenho do setor de seguros até dezembro de 2021, são apenas contábeis de ano civil, sendo necessário aguardar o transcorrer do ano safra e da vigência das apólices contratadas em 2021 para uma análise de sinistralidade de apólices contratadas que tiveram indenizações.

O detalhamento de prêmios emitidos, arrecadados pelo mercado do Seguro Rural, e as indenizações pagas por cultura, eventos e região dos sinistros ocorridos é uma análise que será feita após as apólices emitidas em 2021 transcorrerem seu período de vigência ao final do ano-safra, que vai de julho a junho.

Os dados detalhados serão compilados no segundo semestre de 2022, quando as companhias seguradoras entregarem todas as informações ao Mapa, que publicará um relatório de sinistros.

No ano de 2021, as lavouras de milho 2ª safra foram responsáveis pelo maior volume de indenizações, pois os produtores do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo tiveram muito sinistro decorrente da estiagem, e agravado por geadas.

Além da estiagem e geadas no milho 2ª safra, contribuíram para um aumento da sinistralidade nas lavouras brasileiras em 2021 as geadas ocorridas no café, principalmente em Minas Gerais e São Paulo.

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o Seguro Rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólices de Seguro Rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O Seguro Rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.

A partir de 2022, o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR.

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