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PIS 2021/22: tudo sobre o pagamento do abono salarial

Por Camila SilveiraPublicado em

A Caixa Econômica Federal fez o último pagamento do PIS para os trabalhadores no dia 30 de junho, no entanto, o calendário ainda era referente ao abono salarial do ano-base 2019. Com a mudança na lei, os depósitos que aconteceriam em 2021, referente ao ano-base 2020, foram adiados e só começarão a ser pagos no calendário PIS 2022, em janeiro. Saiba mais!

Calendário PIS 2021 e 2022 foi alterado

O último pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2019 foi realizado em junho de 2021.

Era esperado que o depósito seguinte, do ano-base 2020, acontecesse a partir de julho deste ano e se encerrasse em junho de 2022, no entanto, uma mudança fez com que o calendário PIS 2021 fosse alterado.

Tal mudança foi publicada na resolução nº 896, de 23 de março de 2021, após uma decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), que determina como será a tabela de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep.

De acordo com o artigo terceiro da resolução: "O Abono Salarial será pago de acordo com o calendário de pagamento anual estabelecido pelo CODEFAT no mês de janeiro de cada exercício."

Sabendo disso, o próximo depósito do abono salarial só vai acontecer em janeiro de 2022, iniciando a tabela de pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020.

Quando será pago o PIS/Pasep 2021?

Como o depósito do ano-base 2020 só vai iniciar no calendário PIS 2022, o pagamento do abono salarial referente ao ano-base de 2021 ainda não está determinado. Estima-se que ele possa acontecer ainda em 2022 para ajustar as datas de acordo com a nova resolução, no entanto, o CODEFAT ainda não publicou nenhuma decisão definitiva.

O que é o abono salarial?

O abono salarial representa um direito ao trabalhador brasileiro concedido pelo Governo Federal. A remuneração extra anual chega ao valor de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.100.

O benefício pode ajudar milhares de famílias brasileiras a complementar o orçamento, por isso, é importante entender quem tem direito perante a lei e como sacar a quantia.

Como funciona o abono salarial?

Anualmente, os trabalhadores que possuem todos os requisitos determinados pelo governo podem sacar o valor de até um salário mínimo. Tanto os funcionários de empresas privadas quanto servidores públicos devem receber o benefício.

Quem tem o direito de receber o abono salarial?

Para receber o PIS/Pasep, o trabalhador deve:

  • Ter recebido uma média de dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica por, pelo menos, 30 dias no ano-base. Esses dias não precisam ser consecutivos;
  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Estar com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial da Pessoa Jurídica que faz o pagamento de sua atividade remunerada.

Qual é o valor do abono salarial?

Como foi explicado anteriormente, o valor máximo que um trabalhador pode receber de abono salarial é um salário mínimo. O cálculo vai depender de quantos meses você trabalhou com carteira assinada no ano-base em questão.

É importante ressaltar que qualquer período igual ou superior a 15 dias já conta como um mês integral, desde que a sua carteira de trabalho esteja assinada. Sendo assim, se você iniciou o trabalho em 15 de junho, esse mês já contará para o seu abono salarial.

Para fazer o cálculo é simples: divide-se o salário mínimo por 12 e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. No calendário do PIS 2021, o valor era calculado tornando como referência o salário mínimo de R$ 1.100. Veja:

  • Um mês trabalhado: R$ 92,00;
  • Dois meses trabalhados: R$ 184,00;
  • Três meses trabalhados: R$ 275,00;
  • Doze meses trabalhados: 1.100,00.

Como sacar o abono salarial?

Os pagamentos podem ser sacados de diversas formas, até porque existem dois bancos responsáveis pelos depósitos do abono salarial. Os trabalhadores vinculados ao PIS recebem pela Caixa Econômica Federal e aqueles que são vinculados ao Pasep recebem pelo Banco do Brasil.

Cada instituição financeira possui seus meios para saque, no entanto, as datas devem sempre seguir a resolução do CODEFAT, que é o responsável por determinar o calendário.

Conclusão

Após algumas alterações, a Caixa fez seu último pagamento do abono salarial em junho. Como nos anos anteriores, era esperado que os depósitos do ano-base 2020 fossem iniciados em julho deste ano, no entanto, a resolução do CODEFAT alterou a logística de pagamento, que agora começa em janeiro de cada ano.

Como o calendário do PIS 2021 se encerrou em junho, o pagamento do ano-base 2020 ficou para 2022.

Perguntas frequentes sobre o PIS/Pasep

Quem não tem direito ao abono salarial?

Trabalhadores urbanos ou rurais vinculados à Pessoa Física; diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS; empregados domésticos; e menores aprendizes.

O abono salarial fica disponível para saque o ano inteiro?

Não. O abono salarial é pago em períodos pré-determinados, de acordo com o calendário definido pelo CODEFAT. Sendo assim, ele não fica disponível para saque o ano todo.

O que acontece se eu não sacar o abono salarial?

O dinheiro fica disponível em um prazo de ate cinco anos. Após esse período, você fica sem receber.

Como consultar o saldo do PIS?

Você pode realizar a consulta nos aplicativos dos bancos responsáveis pelo pagamento. Se você recebe o PIS, faça a consulta no App da Caixa. Caso receba o Pasep, consulte no aplicativo do Banco do Brasil.

O que acontece se eu não receber meu abono salarial?

O valor do Abono Salarial não sacado durante o calendário anual de pagamentos é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Descomplicamos?

Esperamos ter esclarecido todas as suas dúvidas sobre o PIS/Pasep 2021. Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe o seu comentário para nós e até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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