Pix: BC anuncia mecanismo de reembolso em casos de erro ou fraude
Na terça-feira (08), o Banco Central (BC) divulgou que um novo mecanismo será incrementado no processo de reembolso no Pix. A mudança, que entrará em vigor a partir do dia 16 de novembro, ficou conhecida como "Mecanismo Especial de Devolução do Pix", e padroniza os procedimentos e regras para viabilização das devoluções em casos de fraudes e erros.
O Pix revolucionou a forma de pagamento no país, especialmente entre Pessoas Físicas, e por isso, os usuários levantaram questionamentos diante casos de fraudes e erros ao encaminhar o valor para o destinatário.
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A invenção chega para incrementar a devolução já existente, permitindo que o recebedor devolva o valor total ou parcial da transação via Pix. Mas ainda não existe uma previsão de que a devolução seja iniciada por responsabilidade da instituição financeira do usuário que recebeu a quantia, o que acaba dificultando o processo.
"Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções.", afirmou o BC em nota.
Como vai funcionar o novo "Mecanismo Especial de Devolução do Pix"?
As regras que padronizam o processo estão na Resolução BCB de número 103. Com o intuito de padronizar e promover maior eficiência e velocidade ao retorno de uma transação e também reaver valores em casos de fraude.
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"A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações". confirma a nota.
De acordo com o BC, a devolução deverá ser iniciada pela instituição financeira do usuário, por iniciativa própria ou por solicitação do banco do usuário pagador.
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