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PL visa o pagamento de corridas por aplicativo com uso do vale-transporte

Por Janaína TavaresPublicado em
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O seu local de trabalho já está acompanhando a retomada gradual das atividades? Se sim, provavelmente você vai precisar de algum meio de transporte para se locomover até o serviço. Contudo, para diminuir o risco de contágio da Covid-19, um Projeto de Lei quer permitir o pagamento de corridas por aplicativo com o uso do vale-transporte.

Se a proposta for sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), você poderá utilizar o seu vale-transporte para pagar corridas em diversos aplicativos, como é o caso do Uber, Cabify e 99. Para ver mais detalhes sobre essa proposta, acompanhe a leitura do texto.

Como vai funcionar o pagamento usando vale-transporte?

De autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o Projeto de Lei 3.948/2020 deseja viabilizar a concessão do vale-transporte por créditos para ser usado em aplicativos de transporte.

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No entanto, essa medida seria válida apenas enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil que teve início no dia 20 de março desse ano.

De acordo com a ideia proposta pela senadora, a PL também acrescenta o artigo à Lei 7.498, de 1985. Portanto, neste contexto, ficaria definido um valor para o deslocamento do funcionário de sua casa até seu local de trabalho e vice-versa.

Ainda conforme o texto do Projeto de Lei, a senadora argumenta que diversas empresas já voltaram a funcionar. Sendo assim, os funcionários precisam retornar à rotina e usar o transporte público, na maioria da vezes. Veja o que mais a autora do projeto disse:

“Por isso, necessária a apresentação de solução legislativa que permita que os citados deslocamentos sejam realizados sem colocar em risco a saúde dos trabalhadores, assim como o bem-estar da coletividade, o que pode ser alcançado via utilização de aplicativos de transporte de pessoas.”

O pagamento usando vale-transporte trará benefícios?

O Projeto de Lei foi apresentado no Senado no dia 27 de julho e ainda está em processo de tramitação. Mesmo assim, se aprovado, ele poderá trazer:

  • Mais segurança para as pessoas que precisam estar presencialmente no trabalho;
  • Geração de emprego e renda para os profissionais que trabalham com aplicativos de transporte.

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Janaína Tavares

Jornalista e produtora de conteúdo, é Redatora na Foregon. Apaixonada por cinema e pelo mundo asiático, seu foco está em entregar textos úteis e inspiradores.

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