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Presidente apresenta propostas para o novo Bolsa Família: saiba mais;

Por Camila SilveiraPublicado em

Na última segunda-feira, dia 09 de agosto, Jair Bolsonaro apresentou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma nova Medida Provisória, que visa alterar programas sociais, como o Bolsa Família, para a criação de um novo benefício chamado Auxílio Brasil.

A MP ainda não estabelece o valor do novo benefício social. Isso será definido nos próximos meses, à medida que o governo tenha espaço no orçamento. No entanto, Bolsonaro afirma que o valor deve ser, no mínimo, 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 189.

De acordo com o governo, as regras para participar do novo programa social serão as mesmas do Bolsa Família.

Auxílio Brasil

O presidente busca aprimorar o Bolsa Família desde o ano passado. Com o Auxílio Brasil, ele tentará lançar uma agenda positiva e reverter a queda em sua popularidade. 

O Auxílio Emergencial, pago aos desempregados e trabalhadores informais durante a pandemia, termina em outubro de 2021. O objetivo do governo é implementar o Auxílio Brasil logo em seguida, em novembro.

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Valor do Auxílio Brasil

O valor do Auxílio Brasil ainda não está determinado e, por isso, causa algumas divergências dentro do governo.

A ala política pretende manter o valor em torno de R$ 400. A equipe econômica, por sua vez, entende que deve ficar em R$ 300, para não desorganizar as contas do governo. No entanto, o governo deve definitivamente decidir o valor do novo benefício em setembro.

Após a entrega da Medida Provisória, o ministro João Roma garantiu que o Auxílio Brasil vai respeitar o teto de gastos públicos, regra que não permite que as despesas do governo cresçam acima do valor do ano anterior, corrigido pela inflação. O descumprimento do teto pode ser enquadrado como crime de responsabilidade e gerar punição para o presidente.

Tramitação

Por ser uma Medida Provisória, o texto já passa a valer a partir do momento em que o governo o envia para o Congresso. Porém, nesse caso, a proposta ainda não fará diferença para quem recebe o Bolsa Família. Para começar a vigorar, ainda depende da definição do valor.

Uma Medida Provisória tem até 120 dias para ser aprovada na Câmara e no Senado. Após esse período, ela perde a validade.

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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