Procon: como denunciar os preços abusivos do álcool em gel?
Com a pandemia da Covid-19, a demanda por álcool em gel em farmácias, supermercados e lojas de conveniência aumentou muito. No entanto, os valores imoderados desse produto têm causado diversas polêmicas no país e, é por isso, que nesse artigo você vai aprender como denunciar os preços abusivos no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Antes, é importante saber que o aumento abusivo do preço de produtos é uma infração ao artigo 39 da Lei Federal nº 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Portanto, a partir do momento em que um comerciante vende produtos com preços inadequados e altos, ele torna-se passível de investigação ou punição pelo órgão de defesa do consumidor.
Como denunciar os preços abusivos do álcool em gel?
Como dissemos anteriormente, a lei do Código de Defesa do Consumidor é válida em todo o país, portanto, todas as unidades do Procon, seja em âmbito federal ou municipal, podem receber denúncias feitas por todos os compradores.
Para fazer uma denúncia ao Procon de cada capital dos 26 estados e do Distrito Federal, basta ligar para o número 151. No entanto, caso você more em outra cidade, entre em contato com a unidade do seu município.
Lista de sites do Procon de cada estado:
- Procon DF: procon.df.gov.br;
- Procon AC: procon.ac.gov.br;
- Procon AL: procon.al.gov.br;
- Procon AM: amazonas.am.gov.br;
- Procon AP: procon.ap.gov.br;
- Procon BA: ouvidoria.ba.gov.br;
- Decon CE: mpce.mp.br;
- Procon GO: procon.go.gov.br;
- Procon ES: procon.es.gov.br;
- Procon MA: procon.ma.gov.br;
- Procon MG: mpmg.mp.br;
- Procon MT: procon.mt.gov.br;
- Procon MS: procon.ms.gov.br;
- Procon PA: procon.pa.gov.br;
- Procon PB: procon.pb.gov.br;
- Procon PR: procon.pr.gov.br;
- Procon PE: procon.pe.gov.br;
- Procon PI: mppi.mp.br;
- Procon RJ: procon.rj.gov.br;
- Procon RN: natal.rn.gov.br;
- Procon RS: procon.rs.gov.br;
- Procon RO: rondonia.ro.gov.br;
- Procon RR: al.rr.leg.br;
- Procon SC: procon.sc.gov.br;
- Procon SE: procon.se.gov.br;
- Procon SP: procon.sp.gov.br;
- Procon TO: procon.sp.gov.br.
Alguns Programas de Proteção e Defesa do Consumidor também estão disponíveis no App Store ou Google Play. Para encontrá-los, basta entrar na loja de App em questão e digitar "Procon + o seu estado" na barra de pesquisas. Caso você não encontre, faça a sua denúncia pelo site.
Descomplicamos?
Qualquer dúvida sobre como denunciar os preços abusivos no Procon, deixe um comentário que ajudaremos você. Até a próxima!
Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.
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