Procon: como denunciar os preços abusivos do álcool em gel?

Com a pandemia da Covid-19, a demanda por álcool em gel em farmácias, supermercados e lojas de conveniência aumentou muito. No entanto, os valores imoderados desse produto têm causado diversas polêmicas no país e, é por isso, que nesse artigo você vai aprender como denunciar os preços abusivos no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Antes, é importante saber que o aumento abusivo do preço de produtos é uma infração ao artigo 39 da Lei Federal nº 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Portanto, a partir do momento em que um comerciante vende produtos com preços inadequados e altos, ele torna-se passível de investigação ou punição pelo órgão de defesa do consumidor. 

Como denunciar os preços abusivos do álcool em gel?

Como dissemos anteriormente, a lei do Código de Defesa do Consumidor é válida em todo o país, portanto, todas as unidades do Procon, seja em âmbito federal ou municipal, podem receber denúncias feitas por todos os compradores.

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Para fazer uma denúncia ao Procon de cada capital dos 26 estados e do Distrito Federal, basta ligar para o número 151. No entanto, caso você more em outra cidade, entre em contato com a unidade do seu município.

Lista de sites do Procon de cada estado:

• Procon DF: procon.df.gov.br;
• Procon AC: procon.ac.gov.br;
• Procon AL: procon.al.gov.br;
• Procon AM: amazonas.am.gov.br;
• Procon AP: procon.ap.gov.br;
• Procon BA: ouvidoria.ba.gov.br;
• Decon CE: mpce.mp.br;
• Procon GO: procon.go.gov.br;
• Procon ES: procon.es.gov.br;
• Procon MA: procon.ma.gov.br;
• Procon MG: mpmg.mp.br;
• Procon MT: procon.mt.gov.br;
• Procon MS: procon.ms.gov.br;
• Procon PA: procon.pa.gov.br;
• Procon PB: procon.pb.gov.br;
• Procon PR: procon.pr.gov.br;
• Procon PE: procon.pe.gov.br;
• Procon PI: mppi.mp.br;
• Procon RJ: procon.rj.gov.br;
• Procon RN: natal.rn.gov.br;
• Procon RS: procon.rs.gov.br;
• Procon RO: rondonia.ro.gov.br;
• Procon RR: al.rr.leg.br;
• Procon SC: procon.sc.gov.br;
• Procon SE: procon.se.gov.br;
• Procon SP: procon.sp.gov.br;
• Procon TO: procon.sp.gov.br.

Alguns Programas de Proteção e Defesa do Consumidor também estão disponíveis no App Store ou Google Play. Para encontrá-los, basta entrar na loja de App em questão e digitar "Procon + o seu estado" na barra de pesquisas. Caso você não encontre, faça a sua denúncia pelo site.

Descomplicamos?

Qualquer dúvida sobre como denunciar os preços abusivos no Procon, deixe um comentário que ajudaremos você. Até a próxima!