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Projeto de Lei propõe 14º salário para aposentados

Por Janaína TavaresPublicado em

Devido à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, muitos Projetos de Lei têm surgido com o objetivo de oferecer auxílio para a população brasileira. Um deles é a PL nº 3.657/2020 que pretende garantir aos aposentados e pensionistas do Instituto do Seguro Social (INSS) o pagamento de um 14º salário em 2020.

Essa proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e, no momento, ela está em tramitação. Para saber mais detalhes, é só acompanhar a leitura do nosso artigo.

Qual o objetivo da Projeto de Lei do 14º salário?

Conforme o texto inicial do Projeto de lei nº 3.657/2020, o 14º salário viria para amparar financeiramente o grupo de idosos que estão em situação vulnerável nesse momento.

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Além disso, a medida que tem caráter humanitário pode beneficiar os aposentados que precisam desse recurso financeiro, assim como a economia do país. 

Vale destacar ainda que no texto do Projeto de Lei, o senador Paulo Paim (PT-RS) também argumentou que: 

"[…] os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. Tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros".

Veja se você tem direito ao 14º salário

Se o 14º salário for aprovado, ele poderá ser usado para todas as pessoas que recebem algum desses benefícios:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão.

Quem não tem direito de receber o 14º salário?

Por outro lado, você não vai poder ter acesso ao 14º salário se receber:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Abono de permanência em serviço;
  • Vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora;
  • Salário-família;
  • Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
  • Amparo previdenciário do trabalhador rural;
  • Renda mensal vitalícia;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho.

Saiba como será o pagamento do 14º salário

Ainda não é possível dizer ao certo como será o pagamento do 14º salário. Isso porque o texto inicial da medida não informa detalhes mais precisos de como seria realizado o pagamento.

Contudo, é importante lembrar que o Projeto de Lei precisa ser votado no Senado, pela Câmara dos Deputados e, por fim, passar pela sanção presidencial, que pode sancionar ou vetar a proposta.

Por isso, não deixe de acompanhar as notícias por aqui para ficar mais informado sobre esse assunto.

Conteúdos que você precisa conhecer

Para te ajudar ainda mais, selecionamos alguns artigos que também podem ser do seu interesse:

Descomplicamos?

Agora queremos escutar a sua opinião: se esse Projeto de Lei for aprovado, ele vai poder te ajudar financeiramente? Qualquer dúvida ou sugestão, envie aqui pra gente e até a próxima!

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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