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Prova de vida do INSS está suspensa devido à pandemia: entenda

Por Camila SilveiraPublicado em

Por causa da pandemia, a prova de vida do INSS está suspensa para quem precisava fazê-la no período de março até o dia 30 de novembro.

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, os benefícios que dependem de recadastramento anual de aposentados e pensionistas (prova de vida) continuarão a ser pagos sem exigência até novembro deste ano.

A prorrogação vale para os beneficiários que moram no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o Instituto e a rede bancária que paga os benefícios permanecem normalmente.

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O INSS, que já havia determinado a suspensão da prova de vida em março, mês em que as medidas de isolamento social foram aplicadas para conter a propagação da Covid-19 no país, poderá prorrogar ainda mais esses prazos para os beneficiários enquanto estivermos em estado de emergência.

Prova de vida do INSS é exigida todos os anos

Os beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos todos os anos. Essa comprovação é feita de forma presencial e pode ser realizada na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício, em uma agência física do Instituto, em embaixadas ou consulados ou na casa de beneficiários que possuem dificuldade de locomoção.

Quem não realiza a prova de vida dentro do prazo estipulado deixa de receber o benefício previdenciário. O procedimento, portanto, é obrigatório e visa evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Saiba quando e onde deve ser feita a prova de vida do INSS

Assim como dissemos, essa comprovação deve ser realizada anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão: alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário, outros a data de aniversário do benefício.

Para provar, é necessário ir ao banco que o aposentado ou pensionista recebe o benefício e apresentar um documento de identificação com foto, como: RG, CNH e carteira de trabalho. Quem não puder ir até uma instituição bancária por motivos de doenças ou dificuldades de locomoção, deve realizar a comprovação por meio de um procurador do INSS.

E os moradores do exterior?

Os beneficiários que moram no exterior têm três opções: podem realizar a comprovação por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS, por meio de um documento de prova de vida emitido por consulado ou pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que fica disponível no site do Instituto.

O segurado que optar pelo formulário deverá assiná-lo na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Caso o beneficiário esteja morando em um país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.

Feito isso, o documento deve ser enviado para a Agência Atendimento Acordos Internacionais (ASPAI), responsável por operacionalizar o acordo com o país em questão.

Se o país não for signatário, o formulário do INSS deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras e enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios (CGGPB), com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília / DF.

Procuração

Segurados do INSS que devem fazer a prova de vida podem realizá-la por meio de uma procuração. Antes da chegada da pandemia, essa procuração deveria ser feita de forma presencial em cartório e registrada no Instituto, porém, agora ela pode ser realizada apenas pela internet.

Atualmente, os bancos estão autorizados a realizarem a comprovação de vida para os beneficiários por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando os segurados tiverem idade igual ou superior a 60 anos. Antes, era preciso realizar o cadastro para atuar como procurador.

A regra se aplica em casos de viagens, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção do segurado que tem mais de 60 anos. A medida visa proteger os aposentados e pensionistas das consequências provocadas pela Covid-19.

Portanto, a comprovação de vida feita por terceiros só será realizada por meio de procuração. Caso haja alguma dúvida quanto a legitimidade de qualquer documento apresentado, ele poderá ser rejeitado. O INSS ficará responsável por solicitar os documentos apresentados, caso ache necessário.

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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