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Quando você pode solicitar troca ou devolução de uma compra?

Por Sabrina VansellaPublicado em

Todo consumidor possui direitos. Então, caso você tenha comprado ou ganhado algum presente no fim de ano e não tenha gostado, é possível trocá-lo em determinadas situações. Continue a leitura do artigo para que você entenda em quais momentos é possível efetuar a troca ou devolução de uma compra.

Quando tenho direito a troca ou devolução de uma compra ou presente?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) defende que o consumidor pode pedir a devolução do dinheiro de uma compra em três situações:

  • Quando o produto entregue não atende aos termos da ofertas;
  • Quando apresenta defeitos;
  • Quando o consumidor se arrependeu da compra em algumas situações específicas.

Troca ou devolução por arrependimento

Caso você tenha ganhado ou comprado um produto e percebeu que ele não serviu ou simplesmente se arrependeu, é possível garantir a troca, mas depende do estabelecimento.

A legislação apenas defende o direito de arrependimento nas compras feitas em lojas online ou fora do estabelecimento comercial como: por telefone, catálogo ou venda em domicílio.

Por isso é importante estar atento às políticas de troca de cada local antes de demonstrar insatisfação. Por outro lado, muitos estabelecimentos mantêm uma boa política de troca ou devolução, mesmo em lojas físicas.

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Caso você queira apenas trocar o tamanho do produto comprado, as lojas não podem cobrar um valor adicional por essa movimentação. Mas se você deseja trocar por um modelo diferente, é indicado que a troca seja feita por um produto do mesmo valor.

Presentes com defeitos

Se você recebeu um presente e notou que ele apresentou algum defeito, fique tranquilo, pois, nesse caso, a troca é assegurada pela lei para bens duráveis e não duráveis.

Para produtos não duráveis o prazo de troca do produto é de 30 dias. As principais recorrências são com alimentos, cosméticos, flores naturais, entre outros.

Se o presente ou aquisição for um bem durável, o prazo é de 90 dias a partir da data de entrega do produto. Alguns exemplos de produtos duráveis são: roupas, sapatos, eletrônicos, entre outros.

Caso você tenha notado algum defeito após um determinado período de uso, o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) te assegura dessa situação.

Esse artigo determina que para defeitos aparentes o prazo para reclamar começa a ser contado a partir da entrega do produto. Já no caso de defeitos ocultos, esse prazo inicia no momento que o problema foi identificado.

Presentes comprados online

Como citado anteriormente, o direito de arrependimento só é vigente no caso de compras online. Ou seja, é possível fazer a troca ou devolução de algum presente que tenha sido comprado em lojas virtuais mesmo sem defeitos.

O artigo 49 do CDC, diz que compras efetuadas dentro do ambiente virtual permitem que o consumidor faça a devolução em até sete dias a partir do momento que o produto foi recebido.

Perguntas frequentes (FAQ)

Qual o prazo para devolver um produto ganho ou comprado online?

O prazo para devolver um produto comprado em ambiente virtual é de sete dias após o produto ter sido recebido pelo consumidor.

Quando posso trocar ou devolver um produto?

O consumidor pode trocar ou devolver um produto se ele não atende o termo da oferta, apresenta defeitos ou tenha se arrependido em determinadas situações.

Eu tenho que pagar o frete em caso de devolução?

Não, o lojista é responsável pelo custo total do frete em caso de devolução.

Descomplicamos?

Ficou com alguma dúvida em relação a troca ou devolução? Deixe seu comentário que a gente descomplica para você. Até mais!

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Sabrina Vansella

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos noticiosos e sobre dicas financeiras. Procura simplificar e melhorar a qualidade de vida dos usuários e, para isso, preza por uma pesquisa assídua e uma escrita clara.

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