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Quem tem doença grave é isento da declaração de Imposto de Renda?

Por Thais SouzaPublicado em

As declarações do Imposto de Renda 2021 já começaram a ser entregues para a Receita Federal e milhões de brasileiros que se encaixam nos requisitos devem declarar até o dia 31 de maio. Porém, alguns fatores podem isentar os contribuintes da declaração, como portar doenças graves, por exemplo. Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura.

Doença grave permite isenção de Imposto de Renda?

Sim, ser portador de doenças graves permite isenção de declaração do Imposto de Renda. Porém, isso depende de alguns fatores. O principal deles é que é necessário se enquadrar como aposentado ou pensionista.

De acordo com a Lei 7.713/88, em seu art. 6º, os aposentados e pensionistas portadores de doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre valores recebidos como aposentadoria, pensão ou reforma. Consideram-se como graves as seguintes doenças: 

  • AIDS;
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estados avançados;
  • Doença de parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística;
  • Hanseníase;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Câncer;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose ativa.

O que fazer para obter a isenção?

Apesar de existir uma lei que garanta a isenção do Imposto de Renda em casos de doenças graves, o caminho para conquistar esse direito é bem burocrático. Em primeiro lugar, o aposentado ou pensionista deverá procurar seu médico e solicitar um laudo médico detalhado que ateste a gravidade da doença, informando a data do diagnóstico. O laudo deve conter as seguintes informações:

  • O nome da doença, exatamente como está na lei;
  • Quando ela foi diagnosticada pela primeira vez;
  • Quadro clínico atual;
  • Eventuais sintomas;
  • Tratamentos e cirurgias realizados;
  • Medicação utilizada para controle.

Depois, com o laudo em mãos, o aposentado ou pensionista portador da doença deve apresentá-lo na fonte pagadora da aposentadoria ou pensão para entrar com um requerimento solicitando a isenção.

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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