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Reajuste do salário mínimo influencia no valor do seguro-desemprego e do PIS

Por Janaína TavaresPublicado em

O mais recente reajuste do salário mínimo, de R$ 998 para R$ 1.039, pode influenciar diretamente nos pagamentos vinculados ao piso nacional, como por exemplo: o PIS/Pasep, seguro-desemprego, dentre demais itens que abordaremos no nosso artigo que terão o mesmo índice de correção – 4,1%.

Seguro-desemprego

Você sabia que o seguro-desemprego pode variar de acordo com o salário que o trabalhador recebia? No entanto, como ninguém pode receber menos que o piso nacional, a parcela irá subir para R$ 1.039 mil.

Sendo assim, o pagamento deste benefício é feito entre três a cinco parcelas. Mas, isso depende do número de meses em que o trabalhador ficou empregado e se é ou não a primeira solicitação do salário mínimo.

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PIS/Pasep

O reajuste do salário mínimo também influenciará no abono salarial do PIS/Pasep, que também será corrigido. Isso significa que quem sacar o dinheiro a partir desse mês (janeiro de 2020), terá um montante maior do que quem fez a retirada em dezembro de 2019.

Vale lembrar que o abono está disponível para trabalhadores nascidos entre julho e dezembro e será liberado mensalmente para os aniversariantes de janeiro a junho. Contudo, o valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base.

Ou seja, para quem trabalhou por apenas um mês em 2018, o valor mínimo, que era de R$ 84, vai subir para R$ 86,58. Para quem teve vínculo durante o ano inteiro, o preço sobe para R$ 1.039.

Benefício de Prestação Continuada

Conhecido também como BPC/Loas, o Benefício de Prestação Continuada é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para idosos e pessoas com deficiência.

Porém, para ter direito a este pagamento, é necessário ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além de renda mensal de até 25% do piso nacional por pessoa da família. Agora com o reajuste do salário mínimo, esse recurso vai subir para R$ 259,75.

Aposentadorias e indenizações

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, aposentados que recebem a aposentadoria vinculada ao salário mínimo terão o reajuste 4,1% em seus salários. Além disso, cerca de 70% dos vencimentos são equivalentes ao piso nacional, segundo o INSS.

A correção do salário mínimo aumenta também o teto das indenizações pagas aos que ganham ações ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis:

  • O valor máximo é de 40 salários mínimos. Com isso, o limite vai subir de R$ 39.920 para R$ 41.560.

Já nos Juizados Especiais Federais:

  • O teto das indenizações é de 60 salários mínimos. O valor máximo será de R$ 62.340.

Importante: em 31 de dezembro de 2020, o governo federal anunciou oficialmente o valor do salário mínimo para 2021. Por meio de uma Medida Provisória (MP), ficou estipulado, portanto, o valor de R$ 1.100.

Agora queremos conversar com você. Possui algum desses benefícios e já estava sabendo dos novos reajustes devido às mudanças do salário mínimo? Conte pra gente. Até a próxima!

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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