Receita Federal cruza informações de beneficiários do Auxílio Emergencial
O Ministério da Cidadania firmou um acordo no mês de junho com a Receita Federal para ampliar as ferramentas de análise de informações e controle do pagamento do Auxílio Emergencial. O contrato foi assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni e pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
De acordo com dados apresentados pela Receita Federal, dos 65,4 milhões de brasileiros que foram beneficiados pelo programa do governo, que garante R$ 600 aos mais vulneráveis durante a pandemia, apenas 0,44% não estavam de acordo com os critérios da lei.
Onyx Lorenzoni acredita que este acordo firmado entre o Ministério da Cidadania e Receita Federal trouxe um suporte extra para que os recursos públicos pudessem ser aplicados de forma mais efetiva.
"Já chegamos a 125 milhões de pessoas que, direta ou indiretamente, estão beneficiadas pelo Auxílio Emergencial. O governo do presidente Bolsonaro determinou a todos nós que ninguém ficasse para trás e a gente têm, neste momento, um sistema eficiente e seguro", afirmou o ministro.
Como funciona este cruzamento de informações?
O cruzamento de informações da Receita Federal funciona a partir da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, com ano base de 2019, de cada solicitante do Auxílio. Segundo José Barroso Tostes Neto, essa parceria instrumentaliza o controle por meio do cruzamento de informações dos cadastrados com informações que a Receita possui em seu banco de dados.
O propósito é evitar possíveis irregularidades e assegurar a correção dos pagamentos do benefício.
Governo Federal recuperou R$ 57,5 milhões
O Governo Federal recuperou R$ 57,5 milhões pago a pessoas que não estavam de acordo com os critérios da lei para recebimento do Auxílio Emergencial. 64.337 pessoas precisaram emitir Guias de Recolhimento da União (GRU) para restituir valores. Deste total, 24.057 foram militares, que somaram R$ 15,4 milhões em devoluções.
Uma parceria firmada entre o Ministério da Cidadania e a Dataprev resultou em um portal em que é possível verificar os motivos pelos quais este benefício foi negado.
O Ministério da Cidadania também realizou uma parceria com a Defensoria Pública da União para aprimorar o processo de cadastro e contestação do Auxílio Emergencial. Todos os dados relacionados à operacionalização do benefício de R$ 600 são divulgados no Diário Oficial da União, como calendário de pagamentos, especificação de lotes, parcela e datas.
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Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.
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