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Rescisão trabalhista: veja como calcular os custos

Por Thais SouzaPublicado em

A rescisão de contrato de trabalho é um processo delicado que envolve uma série de cálculos. Ela deve ser feita com muita cautela tanto para garantir os direitos do trabalhador, como para evitar que o empregador tenha surpresas e processos judiciais contra ele futuramente.

Para ajudá-lo nessa tarefa, separamos neste artigo algumas informações sobre como funciona a rescisão e como fazer esse cálculo.

O que é rescisão de contrato?

A rescisão do contrato trabalhista é a formalização do término do vínculo empregatício entre empresa e funcionário. Ela pode ser solicita por ambas as partes e por vários motivos.

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Ao realizar a rescisão, o empregador deve ter em mente que a legislação trabalhista determina o pagamento de uma série de de despesas, como: salário, encargos, FGTS e taxas de rescisão.

Quais os custos para rescindir um contrato?

Existem vários tipos de rescisão de um contrato trabalhista e para cada um, o empregador deve se atentar aos custos. Confira:

Rescisão sem justa causa

Aqui o empregador deve pagar ao funcionário o saldo de trabalho e adicionais, seguro desemprego, multa rescisória de 40% do FGTS, férias e 13º proporcionais e aviso prévio.

Rescisão com justa causa

Quando o trabalhador é demitido por justa causa, o empregador deve pagar o saldo proporcional de trabalho e férias vencidas e adicional de um terço.

Rescisão acordada

Em casos de rescisão de contrato feita através de acordo com trabalhado e empregados, deve ser pago o saldo de trabalho até data acordada, multa rescisória de 20% do FGTS, 13º salário proporcional, metade do valor do aviso prévio e férias (vencidas, proporcionais e o abono de um terço).

Pedido de demissão com aviso prévio

Em casos de pedido de demissão do trabalhador com cumprimento de aviso prévio, o empregador deverá pagar o saldo de trabalho e adicionais, 13º salário proporcional e férias (vencidas, proporcionais e terço constitucional).

Como realizar o cálculo da rescisão?

  1. Entre no site da Mobills ou outra calculadora de rescisão; 
  2. Digite o salário bruto do trabalhador;
  3. Informe a data exata de contratação e demissão; 
  4. Selecione o motivo da rescisão do contrato; 
  5. Informe a situação do aviso prévio, férias anteriores e saldo do FGTS; 
  6. Clique em calcular. 

A partir desses dados você terá o cálculo exato de quanto terá que pagar ao trabalhador pela rescisão do contrato trabalhista. 

Descomplicamos?

Deixe seu comentário caso tenha restado alguma dúvida sobre a rescisão de contrato trabalhista e seu cálculo. Até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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