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Saiba o que é Pessoa Jurídica

Por Camila SilveiraPublicado em

No momento em que falamos de empreendedorismo, negócios e empresas, o termo Pessoa Jurídica sempre aparece. Mas, afinal, você sabe o que esse conceito significa? Neste artigo, nós vamos explicar todos os detalhes desse termo e apresentar seus tipos existentes. Se você vai começar um negócio, continue a leitura e aproveite.

Saiba o que é Pessoa Jurídica

Pessoa Jurídica (PJ) é o termo utilizado para representar empresas, governos, organizações ou qualquer outra entidade que possua uma finalidade específica e direitos e deveres reconhecidos pelo Estado.

Essas entidades são formadas por Pessoas Físicas, registradas sob um CPF, mas, apesar disso, possuem direitos e obrigações específicas e, também, uma "personalidade jurídica" independente em relação aos membros.

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Tipos de Pessoa Jurídica

De acordo com o Código Civil Brasileiro, existem três categorias de Pessoa Jurídica. Confira agora mesmo e esclareça suas dúvidas.

  • Pessoa Jurídica de direito público interno: essa categoria pode ser criada, na maioria das vezes, por lei. Ela inclui somente entidades que representam juridicamente a União, os estados e municípios e outros órgãos que formam a administração pública;
  • Pessoa Jurídica de direito público externo: essa categoria inclui somente Estados estrangeiros e organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU);
  • Pessoa Jurídica de direito privado: essa categoria inclui as demais entidades, sejam elas particulares ou estatais. Ela é criada por iniciativa de seus membros e precisa ser registrada em órgãos para passar a funcionar de acordo com a lei.

Tipos de pessoa jurídica de direito privado

Como dissemos anteriormente, para que a Pessoa Jurídica de direito privado possa existir, ela precisa ser registrada nos órgãos competentes. Os registros mais usados são o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e as inscrições municipais e estaduais. Confira os tipos de PJs de direito privado:

  • Associações;
  • Sociedades;
  • Fundações;
  • Organizações religiosas;
  • Partidos políticos;
  • Empresas individuais de responsabilidade limitada.

Descomplicamos?

Esperamos ter ajudado você com esse conteúdo. Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe o seu comentário para nós e até a próxima!

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    Camila Silveira

    Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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