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Salário maternidade: quem tem direito a esse benefício?

Por Camila SilveiraPublicado em

O salário maternidade é um benefício previdenciário criado para amparar mães e pais no momento do nascimento de uma criança. Ele foi criado em 1994, quando era destinado apenas às mulheres grávidas. Em 2002 o benefício passou a ser estendido para pessoas que adotam e para homens em algumas situações.

Salário maternidade: entenda como funciona

O salário maternidade da beneficiária empregada em empresa deve ser solicitado por ela e pago diretamente pela empresa. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar esse benefício apenas em casos, como:

  • Quando a segurada é especial rural;
  • Quando ela for empregada de Microempreendedor Individual (MEI);
  • Quando é contribuinte individual;
  • Quando é contribuinte facultativo.

Quais são os principais requisitos para receber o salário maternidade?

Para ter direito ao salário maternidade, a segurada deve atender os seguintes requisitos na data do parto, aborto não criminoso ou adoção:

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  • Quantidade de meses trabalhados (carência);
  • Dez meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
  • Isento: para segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso (que esteja em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade);
  • Para as desempregadas: é preciso comprovar a qualidade de segurado do INSS e, de acordo com o caso, cumprir a carência de dez meses trabalhados;
  • Se tiver perdido a qualidade de segurada, é necessário cumprir metade da carência de dez meses antes do parto/evento gerador do benefício.

Qual é a duração do salário maternidade?

A duração desse benefício poderá mudar de acordo com o tipo de evento que deu origem ao benefício. Confira os detalhes:

  • 120 dias em caso de parto;
  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
  • 120 dias no caso de natimorto (quando o feto falece no momento do parto ou útero);
  • 14 dias no caso de aborto espontâneo previstos em lei.

O atendimento desse serviço deve ser realizado à distância, ou seja, não é necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para comprovação. Ele pode ser encaminhado por profissionais habilitados, como advogados especialistas na área previdenciária.

Descomplicamos?

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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