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Salário maternidade: quem tem direito a esse benefício?

Por Camila SilveiraPublicado em

O salário maternidade é um benefício previdenciário criado para amparar mães e pais no momento do nascimento de uma criança. Ele foi criado em 1994, quando era destinado apenas às mulheres grávidas. Em 2002 o benefício passou a ser estendido para pessoas que adotam e para homens em algumas situações.

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Salário maternidade: entenda como funciona

O salário maternidade da beneficiária empregada em empresa deve ser solicitado por ela e pago diretamente pela empresa. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar esse benefício apenas em casos, como:

  • Quando a segurada é especial rural;
  • Quando ela for empregada de Microempreendedor Individual (MEI);
  • Quando é contribuinte individual;
  • Quando é contribuinte facultativo.

Quais são os principais requisitos para receber o salário maternidade?

Para ter direito ao salário maternidade, a segurada deve atender os seguintes requisitos na data do parto, aborto não criminoso ou adoção:

  • Quantidade de meses trabalhados (carência);
  • Dez meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
  • Isento: para segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso (que esteja em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade);
  • Para as desempregadas: é preciso comprovar a qualidade de segurado do INSS e, de acordo com o caso, cumprir a carência de dez meses trabalhados;
  • Se tiver perdido a qualidade de segurada, é necessário cumprir metade da carência de dez meses antes do parto/evento gerador do benefício.

Qual é a duração do salário maternidade?

A duração desse benefício poderá mudar de acordo com o tipo de evento que deu origem ao benefício. Confira os detalhes:

  • 120 dias em caso de parto;
  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
  • 120 dias no caso de natimorto (quando o feto falece no momento do parto ou útero);
  • 14 dias no caso de aborto espontâneo previstos em lei.

O atendimento desse serviço deve ser realizado à distância, ou seja, não é necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para comprovação. Ele pode ser encaminhado por profissionais habilitados, como advogados especialistas na área previdenciária.

Descomplicamos?

Esperamos ter ajudado você com esse conteúdo. Qualquer dúvida ou sugestão, deixe o seu comentário para nós e até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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