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Salário maternidade também vale para desempregadas?

Por Thais SouzaPublicado em

O salário maternidade é um benefício previdenciário que permite que a mãe receba um auxílio financeiro do INSS durante o período de afastamento do trabalho, por conta do nascimento do filho.

Porém, ainda existem muitas dúvidas sobre o assunto, principalmente sobre a concessão do benefício para quem está desempregada. Por isso, neste artigo você vai conferir como funciona o salário maternidade e quais as condições para recebê-lo. Vamos lá? 

Salário maternidade

O salário maternidade é um benefício oferecido pelo INSS que paga para asseguradas um valor em razão do afastamento pelo nascimento de um filho.

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O valor do benefício é calculado a partir do salário atual ou último salário da assegurada e o tempo de recebimento varia de acordo com o caso (adoção, parto ou aborto legal).

Quem pode receber o salário maternidade?

  • Trabalhadoras com carteira assinada;
  • Contribuintes individuais autônomas;
  • Contribuintes individuais facultativas (estudantes, por exemplo);
  • Microempreendedores individuais (MEIs);
  • Desempregadas;
  • Empregadas domésticas;
  • Trabalhadoras rurais;
  • Cônjuge ou companheiro, em caso de morte da segurada.

Salário maternidade também vale para desempregadas?

Sim, as mães desempregadas também tem direito ao salário maternidade. Porém, para esses casos existem algumas regras específicas. 

Para que a mãe desempregada receba o auxílio, o INSS exige que a assegurada tenha contribuído por, no mínimo, dez meses para a previdência, o chamado período de carência.

Além disso, é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS. Caso a mulher tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de dez meses antes do parto para ter acesso ao benefício.

Duração do benefício

A duração do salário maternidade dependerá do tipo do evento que deu origem ao benefício:

  • 120 dias: em caso de parto;
  • 120 dias: em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
  • 14 dias: em caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

Vale ressaltar que o salário maternidade em casos de adoção é concedido apenas para casos nos quais a criança tenha até 12 anos de idade. 

Como fazer o pedido do salário maternidade no INSS?

O pedido do salário maternidade pode ser feito através do portal Meu INSS. Após entrar em sua conta, selecione a opção "Salário maternidade urbano".

Depois, na página seguinte, clique em "Iniciar". Você terá que preencher dados como: matrícula da certidão de nascimento, data do registro e dia do nascimento da criança.

As asseguradas que ainda não tiverem certidão de nascimento da criança podem escolher a opção "Iniciar sem certidão" e informar a data do atestado ou guarda judicial.

Descomplicamos?

Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, pelo horário de Brasília.

Você também pode deixar um comentário com alguma dúvida logo abaixo, nos comentários. Não esqueça de seguir a Foregon nas redes sociais para ficar por dentro desses e outros assuntos relacionados ao universo financeiro. Até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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