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Salário mínimo 2021: governo publica MP e fixa valor em R$ 1,1 mil

Por Camila SilveiraPublicado em

A Medida Provisória (MP) que corrige o valor do salário mínimo para R$ 1.100 em 2021 foi aprovada na última quarta-feira, dia 26 de maio.

Agora, a MP 1021/20 segue para análise no Senado e, para virar lei, deve ser aprovada pelas duas casas em até 120 dias. A constituição brasileira determina o reajuste do salário anualmente.

Mesmo com esse aumento, o reajuste do salário mínimo 2021 ainda está abaixo do previsto considerando a inflação de 2020. De acordo com os valores obtidos no ano passado, a expectativa era de que o salário chegasse a R$ 1.102.

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A base usada para a projeção foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve uma alta de 5,45% no acumulado de 2020. Para quem não sabe, o INPC engloba famílias de áreas urbanas que recebem de 1 a 5 salários mínimos e visa calcular a variação de preços de serviços e produtos utilizados por essas famílias.

De acordo com estimativas do Ministério da Economia, cada R$ 1 acrescido à base mínima equivale a R$ 415,4 milhões a mais nas despesas do Governo Federal. Sabendo disso, os R$ 55 adicionados ao valor do salário mínimo 2021 devem impactar em R$ 17,3 bilhões nos cofres públicos.

O documento enviado para a Câmera Alta também estabelece que:

  • O valor diário mínimo corresponda a R$ 36,67;
  • O valor horário mínimo corresponda a R$ 5,00.

De acordo com o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG), o texto foi aprovado no original. Na relatoria, o parlamentar chama atenção para o cenário de crise.

"Qualquer aumento, além do que já consta no texto aprovado pelo Governo, pode causar um descontrole fiscal elevado na economia, pela já alta indexação da economia com o salário mínimo vigente", detalhou, no parecer, Cardoso Júnior.

Desde 2020, o Governo calcula o valor do salário mínimo a partir da inflação do ano anterior. Até então, a correção era pautada no Produto Interno Bruto (PIB).

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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