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Saque-aniversário do FGTS: como aderir, sacar, antecipar e cancelar

Por Thais SouzaPublicado em

O saque-aniversário é uma modalidade bem interessante para quem deseja movimentar o saldo disponível na conta do FGTS, já que normalmente ele só pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa. Conheça todos os detalhes sobre o saque-aniversário, como aderir, como antecipar, como sacar e como cancelar.

Como funciona o saque-aniversário

O saque-aniversário é uma modalidade instituída pela Lei 13.932/19, que permite ao trabalhador sacar parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

Essa é uma modalidade opcional, portanto, que não quiser aderir ao saque-aniversário permanecerá na sistemática padrão: o saque-rescisão.

Qual a diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão?

  • Saque-rescisão: nesta opção, o trabalhador recebe o valor integral disponível na conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa rescisória;
  • Saque-aniversário: nesta opção, o trabalhador que opta pelo saque-aniversário pode sacar parte do valor do seu FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Em caso de demissão, ele só terá direito à multa rescisória.

Como aderir à modalidade saque-aniversário?

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita pelo App do FGTS (Android e iOS). Para isso, siga o passo a passo abaixo:

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Ao criar uma conta você aceita nossos termos de uso política de privacidade. Aceita também receber notificações por e-mail e SMS, que podem ser canceladas quando quiser.

  1. Faça login no App do FGTS (Android e iOS) com seu CPF e senha;
  2. Ao entrar, no botão azul, clique em "Saque aniversário do FGTS";
  3. Selecione a modalidade de saque aniversário e clique em "Aderir";
  4. Depois, preencha todos os dados solicitados e informe uma conta para recebimento do valor.

O período para escolher pelo saque-aniversário acaba no último dia do mês de nascimento do trabalhador.

Como sacar o saque-aniversário?

Para realizar o saque, basta entrar no App do FGTS para consultar os valores já liberados para você e solicitar o saque. Então, indique uma conta de sua titularidade, de qualquer banco. O valor será enviado para esta conta e você poderá movimentá-lo ou sacar.

Como sacar o saque-aniversário no caixa eletrônico?

Após indicar uma conta para recebimento do saque-aniversário, quando o valor estiver disponível nesta conta, vá até uma agência do seu banco e insira o cartão no caixa eletrônico para realizar o saque.

Como alterar ou adicionar conta bancária do saque-aniversário?

Se você já optou pelo saque aniversário e quer adicionar uma conta para recebimento do valor ou alterá-la, siga o passo a passo:

  1. Entre no App do FGTS (Android e iOS);
  2. Clique em "Meus saques";
  3. Selecione a opção "Minha conta bancária";
  4. Clique em "Adicionar conta bancária" ou "Alterar conta bancária";
  5. Insira os dados da sua nova conta.

Como cancelar o saque-aniversário

Se você já aderiu ao saque-aniversário e quer retornar para a modalidade saque-rescisão, siga o passo a passo abaixo:

  1. Entre no App do FGTS (Android e iOS);
  2. Clique em "Saque-aniversário do FGTS";
  3. Depois, selecione "Modalidade saque-rescisão";
  4. Então, clique em "optar pelo saque-rescisão".

Vale ressaltar que a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno. Ou seja, o retorno ao saque-rescisão demora dois anos para ser efetuado.

Antecipação saque-aniversário

Os trabalhadores que optarem pela sistemática do saque-aniversário do FGTS podem contratar empréstimo antecipação do FGTS nos bancos e instituições financeiras que oferecem a antecipação.

Funciona assim: você contrata o empréstimo e o valor liberado dependerá do quanto você tem disponível na conta do FGTS. Neste empréstimo você não se preocupa com parcelas, já que elas são descontadas automaticamente do seu FGTS.

O empréstimo tem taxas mais baixas e aceita, inclusive, pessoas negativas ou com score de crédito baixo. Vale ressaltar que o empréstimo só está disponível para quem optou pela modalidade saque-aniversário.

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Como antecipar o saque-aniversário

Para contratar o empréstimo antecipação do saque-aniversário, antes é preciso autorizar o banco no qual você vai pedir o crédito a consultar seu FGTS. Essa autorização é feita por meio do App do FGTS.

Na tela inicial do aplicativo, clique em "Autorizar bancos a consultarem seu FGTS", no botão verde. Então, adicione o banco em que você pretende contratar o empréstimo.

Perguntas frequentes (FAQ)

Quem opta pelo saque-aniversário pode sacar o saldo integral em caso de demissão?

Não. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta. O saldo remanescente na conta do FGTS poderá ser sacado nos saques-aniversários futuros.

Preciso obrigatoriamente aderir ao saque-aniversário?

Não. O saque-aniversário é opcional.

Após aderir ao saque-aniversário, posso voltar ao saque-rescisão?

Sim.  Se você aderiu ao saque-aniversário pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade saque-rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada.

Quanto posso receber anualmente na modalidade Saque-Aniversário do FGTS?

O valor de saque vai depender do quanto você possui disponível na conta do FGTS. Além disso, o saque também é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional.

Contratei empréstimo antecipação do saque-aniversário do FGTS  e meu saldo ficou bloqueado. Por quê?

A legislação determina que, nesse caso, seja realizado o bloqueio do saldo da conta de FGTS desse trabalhador. O que fica bloqueado não é o valor que ele pegou emprestado, mas sim o valor que representa a base de cálculo para se chegar no valor efetivamente emprestado.

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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