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Saque DEP COD 01 FGTS: saiba o que significa

Por Janaína TavaresPublicado em

Se você tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, vale a pena entender mais sobre esse assunto e descobrir o que significa o "Saque DEP COD 01 FGTS". Por isso, acompanhe a leitura do nosso artigo e saiba mais!

O que é o FGTS?

O FGTS é um fundo que cada trabalhador brasileiro possui na Caixa Econômica Federal. Sendo assim, ele foi criado com o objetivo de ajudar o cidadão demitido sem justa causa.

Portanto, a sua empresa deve depositar em uma conta aberta na Caixa, no início de cada mês, o valor correspondente a 8% do salário bruto de cada funcionário.

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Vale destacar ainda que o fundo do FGTS pode ter diversos tipos de contas, dentre elas:

  • Uma conta ativa, referente ao emprego atual do trabalhador;
  • Outras contas inativas, referentes a empregos anteriores do colaborador.

Quem tem direito ao FGTS?

Só pode receber o FGTS o trabalhador que está registrado no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste contexto, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito que pode ser usado pelos:

  • Trabalhadores rurais;
  • Empregados domésticos;
  • Trabalhadores temporários;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita);
  • Atletas profissionais.

O que significa "Saque DEP COD 01 FGTS"?

Para entender o que significa o "Saque DEP COD 01 FGTS", vamos explicar por partes:

  • COD 01: esse código pode ter dois significados. O primeiro é que a pessoa foi demitida sem justa causa. Já o segundo quer dizer que a conta vinculada recebeu a autorização de Código 1;
  • Saque DEP: por fim, esse código mostra que o seu FGTS ainda não foi sacado.

Em outras palavras, o "Saque DEP COD 01 FGTS" significa que o seu saque do fundo já está disponível para ser sacado.

No entanto, se você chegar a ver esse código "Saque JAM Código 1 FGTS", o saque dos juros do que rendeu seu FGST já está liberado.

Quando é possível sacar o FGTS?

Agora que você já sabe o que significa o "Saque DEP COD 01 FGTS", é fundamental ter em mente em quais situações é possível sacar o dinheiro do fundo. Veja mais, logo a seguir:

  • Demissão sem justa causa;
  • Aposentadoria;
  • Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
  • Ter idade igual ou superior a 70 anos;
  • Compra de casa própria;
  • Fechamento da empresa empregadora;
  • Doenças graves (exemplo: câncer) do trabalhador, esposa(o) ou filho, ou em caso de estágio terminal de qualquer doença;
  • Término do contrato de trabalho de um trabalhador temporário;
  • Rescisão de contrato por comum acordo entre empregador e trabalhador (o saque permitido é de 80% do saldo da conta vinculada);

O que significa "Saque DEP COD 04" no FGTS?

Se você se deparou com o código, saiba que ele indica a extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado, inclusive do temporário firmado nos termos da Lei 6.019/74.

Para comprovar essa situação no momento do preenchimento da solicitação do saque você vai precisar dos seguintes documentos:

  • Termo de rescisão do contrato de trabalho ou termo de homologação de rescisão do contrato de trabalho;
  • CTPS com as páginas de identificação e do contrato do trabalho e anotações gerais com contrato por prazo determinado e prorrogação, se houver;
  • Cópia do contrato.

O que significa "Saque DEP COD 05" no FGTS?

O Saque DEP COD 05 se refere aos beneficiários trabalhadores ou diretores não empregados por motivos de:

  • Aposentadoria, incluindo aposentadoria por invalidez;
  • Rescisão do contrato do trabalhador, a pedido ou por justa causa, relativo a vínculo empregatício firmado após a aposentadoria;
  • Exoneração do diretor não empregado, a pedido ou por justa causa, relativa a mandato exercido após a aposentadoria.

O que é o código "Saque JAM COD 01" no FGTS?

Outro caso muito comum é o código "Saque JAM COD 01". De acordo com a Caixa Econômica Federal, a mensagem "Saque" só mostra o que o valor está liberado para saque e não efetivamente sacado. Já o código JAM diz respeito ao saque dos juros que o seu FGTS rendeu.

FGTS zerado: por que isso acontece e como proceder?

Quando seu FGTS aparece como zerado significa que você não possui nenhum valor disponível na conta para receber. Agora, se você tinha saldo na conta, não sacou o valor e mesmo assim apareceu como zerado, o ideal é ir até a sua agência bancária para que você tenha respostas.

Se necessário, você pode avaliar a necessidade de contratar um advogado para te orientar em relação ao problema.

Conteúdos que você precisa conhecer

Fique com a gente e aproveite esse momento para ler outros artigos da Foregon:

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Esperamos ter ajudado você com as nossas dicas. Em casos de dúvidas ou sugestões, envie seu comentário para que possamos responder. Até a próxima!

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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