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Segurados do INSS que estão na fila de espera podem receber mais de R$ 40 mil

Por Camila SilveiraPublicado em

Quem contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aguarda a concessão ou revisão de algum benefício possui alguns direitos. O principal deles é o pagamento do retroativo devido ao período de espera, mais conhecido como atrasados do INSS. O valor a ser recebido pode chegar a mais de R$ 40 mil.

De acordo com o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), a espera de seis meses para o recebimento do benefício pode render até R$ 42.003,55. Para chegar nesse resultado, o cálculo é realizado com base no segurado que tem direito de receber o teto do INSS, de R$ 6.101,06 em 2020.

O membro do Ieprev, Wagner Souza, afirmou que o beneficiário que está na fila esperando há seis meses, terá direito ao retroativo referente ao décimo terceiro salário, neste ano. Isso acontece porque a gratificação natalina foi paga de forma antecipada, então ela entra no cálculo. Agora, para quem aguarda há mais tempo, o cálculo do 13º é proporcional.

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Atrasados do INSS

De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, "se o direito ao benefício for reconhecido, o pagamento é devido desde a data em que o segurado protocolou o pedido. Sempre vem um comprovante com a data inicial, seja para quem solicita pelo Meu INSS ou pelo 135".

Além disso, o INSS afirma que o pagamento dos atrasados do INSS é realizado de acordo com o decreto 3.048. Portanto, mesmo que o beneficiário é informado que precisa cumprir exigência, apresentando documentação complementar, a data do pagamento é contada a partir do dia em que o pedido inicial foi realizado.

Os advogados da área previdenciária afirmam que o contribuinte pode ir à Justiça, caso o INSS demore a liberar o benefício. Segundo a legislação previdenciária, os prazos legais são de 35 dias. Por outro lado, a lei do processo administrativo determina o prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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