Seguro-desemprego 2020: conheça as regras e veja como solicitar online
Muitas pessoas perderam seus empregos por conta da crise na economia causada pelo Covid-19. Portanto, com as agências fechadas na quarentena, a solicitação do seguro-desemprego 2020 está sendo feita online ou por telefone.
Pensando nisso, neste artigo você vai conferir mais sobre as regras de recebimento e ver como solicitar mesmo com as agências fechadas. Vamos lá?
Seguro-desemprego 2020
O Seguro-desemprego é um benefício muito importante para auxiliar o trabalhador demitido sem justa causa a se manter até conseguir voltar para o mercado de trabalho.
Porém, ainda existem muitas dúvidas sobre esse assunto e quem quer receber o benefício deve se encaixar em uma série de requisitos.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
- Trabalhadores formais (registrados em carteira) dispensados sem justa causa;
- Trabalhadores cursando programa de qualificação com contrato de trabalho suspenso em comum acordo com o empregador;
- Empregados domésticos dispensados sem justa causa;
- Pescadores em período de defeso (época de pesca controlada ou proibida);
- Pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
Além de se encaixar em algum desses requisitos, o trabalhador deve estar dentro das regras estabelecidas pelo governo para receber o seguro-desemprego.
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Regras seguro-desemprego
1. Tempo mínimo de trabalho
- Primeira solicitação: você precisa ter trabalhado no mínimo 12 dos últimos 18 meses antes da demissão;
- Segunda solicitação: você precisa ter trabalhado no mínimo 9 dos últimos 12 meses antes da demissão;
- Terceira solicitação: a partir do terceiro pedido, é preciso ter trabalhado no mínimo 6 meses.
2. Não possuir outra fonte de renda
Pessoas que têm outras fontes de renda, como outro emprego (formal e informal) ou negócio próprio, não podem receber o seguro-desemprego.
Além disso, o trabalhador não pode estar recebendo, no momento da solicitação, qualquer benefício do INSS de prestação continuada, como a aposentadoria – com exceção do auxílio-acidente e da pensão por morte.
3. Fazer a solicitação no tempo correto
A solicitação do seguro-desemprego tem um prazo mínimo e máximo para ser efetuada. Confira como funciona:
- Trabalhador formal: de 7 a 120 dias após a data de dispensa;
- Empregados domésticos: de 7 a 90 dias após a data de dispensa;
- Pescador: durante o período de defeso e em até 120 dias a partir do início da proibição da pesca;
- Empregado afastado para qualificação: pode solicitar durante a suspensão do contrato de trabalho.
Valor do benefício
O valor das parcelas do seguro varia entre R$ 1.045 (salário mínimo) e R$ 1.813,03 (teto). O valor do seguro-desemprego depende da média dos últimos três meses de salário. Se o resultado da média salarial for:
- Até R$ 1.599,61: basta multiplicar o salário médio por 0,8 (80%);
- De R$ 1.599,62 a R$ 2.666,29: o que exceder R$ 1.599,61 será multiplicado por 0,5 (50%) e somado a R$ 1.279,69.
- Acima de R$ 2.666,29: a parcela será de R$ 1.813,03.
Esse calculo não vale para pescadores e empregados domésticos, já que nestes casos, o valor é de, no máximo, um salário mínimo.
- Atenção: os valores da parcela do seguro-desemprego são válidos para 2020.
Como solicitar online
Você pode solicitar o seguro-desemprego pelo site. Confira o passo a passo:
- Acesse o site Emprega Brasil;
- Clique em "Cadastrar", no canto superior direito da tela;
- Informe seu CPF, nome completo e dados para contato;
- Marque a opção "Não sou um robô" e "Eu aceito os Termos de Uso e Política de Privacidade";
- Clique em "Continuar";
- Responda o questionário que irá aparecer na tela;
- Você receberá uma senha temporária que precisará ser trocada no primeiro acesso ao portal.
Veja como fazer o pedido
Depois do cadastro, você terá que atualizar suas informações pessoais para ter acesso ao portal. Após a atualização, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Clique na opção "Seguro-desemprego" e, depois, em "Solicitar seguro-desemprego";
- Informe o número do requerimento do seguro-desemprego (número de dez dígitos localizado no formulário entregue pelo empregador);
- Depois, clique em "Localizar";
- Em seguida, siga as instruções apresentadas.
Solicitar seguro-desemprego por telefone
O trabalhador pode solicitar o seguro-desemprego pela Central de Atendimento:
- Central de Atendimento: 158
A central funciona das 7h às 19h e terá sua equipe ampliada nos próximos dias para atender o aumento de demanda durante a quarentena.
Esclarecemos todas as suas dúvidas sobre seguro-desemprego 2020? Se restou alguma, deixe seu comentário que entraremos em contato com você.
Até a próxima!
Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.
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